Por Redação Tribuna do Planalto em 01/06/2026 - 16:30
O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu proibir o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em procedimentos estéticos e reparadores em todo o país. A medida entra em vigor nesta terça-feira (2), com a publicação da Resolução nº 2.461/2026 no Diário Oficial da União.
A decisão ocorre após uma sequência de casos envolvendo complicações graves e mortes associadas à aplicação do produto, especialmente em procedimentos de aumento de volume em regiões como glúteos e rosto. O episódio mais recente foi a morte de uma mulher de 48 anos em São Paulo, após realizar um preenchimento com PMMA. O caso reacendeu o debate sobre a segurança da substância e aumentou a pressão por medidas mais rígidas.
O PMMA é um material sintético permanente e não absorvível pelo organismo. Durante anos, foi utilizado como preenchedor em procedimentos estéticos, apesar dos alertas emitidos por entidades médicas sobre os riscos associados ao produto. Entre as complicações mais relatadas estão processos inflamatórios, formação de granulomas, infecções, necroses, embolias e deformidades permanentes.
Segundo o CFM, a única exceção permitida será para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids. Nesses casos, a aplicação deverá ocorrer exclusivamente em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e seguir os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde.
A discussão sobre a proibição não é recente. Ainda em janeiro de 2025, o Conselho Federal de Medicina já havia solicitado formalmente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o banimento da substância para preenchimentos estéticos. Na época, a entidade classificou a situação como um problema de saúde pública devido ao crescimento do uso indiscriminado do produto no país.
Embora a Anvisa mantenha registros para aplicações específicas e reparadoras, a agência já havia reforçado anteriormente que o PMMA não possui indicação aprovada para aumento de volume meramente estético. Também alertou para notificações envolvendo aplicações em volumes superiores aos recomendados pelos fabricantes.
Entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), apoiaram a decisão do CFM e defendem o uso de alternativas consideradas mais seguras, como os preenchedores absorvíveis à base de ácido hialurônico.
Com a nova resolução, médicos de todo o Brasil ficam impedidos de utilizar o PMMA em procedimentos estéticos ou reparadores, encerrando uma prática que há anos era alvo de críticas e questionamentos por especialistas da área da saúde.
