Combate à exploração ganha força em Aparecida de Goiânia

No primeiro semestre de 2024, o Brasil já registra 1.251 denúncias de trabalho infantil, segundo dados do Disque 100. Esse número representa um aumento preocupante, com uma média de 208 denúncias por mês. A exploração de mão de obra infantil, além de ser crime, rouba a infância das crianças e adolescentes, comprometendo seu desenvolvimento físico, psicológico e educacional.

Em Aparecida de Goiânia, ações como a blitz educativa realizada no dia 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, visam conscientizar a população sobre o problema. Na ocasião, pedestres e motoristas receberam informativos sobre os riscos da exploração e os canais de denúncia disponíveis.

O trabalho infantil é caracterizado como todo aquele tipo de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, que, no Brasil, é de 16 anos — salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O número de denúncias vinha caindo desde os anos 1990, mas voltou a crescer após a pandemia. Em 2019, cerca de 4,5% do total da população de 5 a 17 anos de idade no Brasil realizava algum tipo de trabalho infantil. Em 2022, o número saltou para 4,9% — quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes.

A pobreza e a desigualdade social são apontadas como as principais causas do alto índice que o Brasil ainda registra de trabalho infantil. Geralmente, ele vem acompanhado de uma série de privações de outros direitos da criança, como o acesso à saúde, à moradia e à educação.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2023, o principal motivo que leva os estudantes à evasão escolar (41,7%) é a necessidade de trabalhar. Esse foi o caso do Filipe, que conciliou as aulas com o trabalho como pedreiro por cerca de seis meses.

Blitz Educativa em Aparecida de Goiânia

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Aparecida de Goiânia realizou blitz educativa em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na Avenida Independência, em frente ao Parque da Família, no setor Serra Dourada, foram distribuídos informativos sobre os riscos da exploração de mão de obra infantil.

Condutores de veículos e pedestres que passaram pelo local foram orientados que o trabalho infantil é crime no Brasil. O adolescente pode começar atuar somente na condição de menor aprendiz aos 14 anos de idade sem desempenhar atividades insalubres. Aos 18 anos, o jovem pode trabalhar em qualquer ofício.

Tatiane Rodrigues dos Santos, 41, psicóloga, estava a caminho de casa quando foi abordada na blitz. “Fiquei impressionada, é bom chamar atenção para essa causa.” Maria Sirlene, 54, costureira também foi surpreendida enquanto caminhava pelo local. “Explorar nossas crianças é pura covardia! Tomara que as pessoas entendam a importância disso”.

A secretária de Assistência Social, Sulnara Santana, chamou atenção da população presente para a causa. “É importante a conscientização de todos para que não comprem bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes, e claro divulgar todos os canais de denúncias disponíveis para ajudar”, frisou.

Sulnara também alertou sobre as consequências do trabalho infantil. “A exploração do trabalho infantil pode comprometer o futuro das crianças e adolescentes. A criança explorada tem mais possibilidade de deixar a escola antes mesmo de concluir seus estudos. Defendemos, conforme a lei, que apenas os adolescentes a partir dos 14 anos possam exercer como aprendiz alguma atividade profissional”, completou.

O presidente do Conselho Tutelar Regional Centro, Fernando Pazin, detalhou os impactos negativos do trabalho infantil. “Estamos chamando a atenção para um problema real e que, muitas vezes, pode estar ‘mascarado’ no cotidiano das cidades do mundo inteiro. O trabalho infantil deixa marcas na infância que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram a vida adulta. Entre os exemplos dos impactos negativos do trabalho infantil estão os aspectos físicos, psicológicos e educacionais”, explicou.

DENÚNCIAS

As denúncias podem ser anônimas através do Disque Direitos Humanos 100 e também nos Centros Especializados de Referência de Assistência Social (CREAS) e nas unidades do Conselho Tutelar, além do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA).

CREAS – Setor Araguaia (3545-5854)

CREAS – Setor Jardim Tiradentes (3545-9980)

CREAS – Setor Internacional Park (3545-9102)

Conselho Tutelar – Regional Garavelo (3545-4897/4896)

Conselho Tutelar – Regional Centro (3545-5880/5985)

Conselho Tutelar – Regional Vila Brasília (3545-6515)

Conselho Tutelar – Regional Maranata (3296-7485)

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA) (3545-9988/9954)