Por Redação Tribuna do Planalto em 27/08/2026 - 14:04
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou o período de recebimento de documentos para produtores que desejam solicitar o auxílio destinado à produção de cana-de-açúcar comercializada na safra 2025/2026. O envio deve ser feito exclusivamente pelo Sistema de Controle das Operações de Subvenção (SISSUB) até o dia 30 de outubro de 2026.
A medida garante apoio financeiro extraordinário a produtores independentes da Região Nordeste que enfrentaram prejuízos, seja por impactos climáticos extremos ou pela tributação adicional sobre exportações brasileiras.
Pelo Decreto nº 13.092, o valor da subvenção é de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar comercializada entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026. O montante total destinado ao programa está limitado a R$ 270 milhões.
Quem pode solicitar
O auxílio é restrito à produção realizada na Região Nordeste. Podem participar:
- produtores rurais independentes, pessoa física ou jurídica;
- cooperativas e associações que representem produtores ativos.
Para se enquadrar como independente, o produtor não pode ter vínculo contratual com usinas que envolva fornecimento de insumos, assistência técnica ou outras contrapartidas que comprometam sua autonomia de comercialização.
Como evitar problemas no pedido
A Conab orienta atenção a alguns pontos antes de protocolar a solicitação:
- manter o cadastro atualizado no Sican;
- anexar toda a documentação obrigatória no SISSUB;
- conferir a compatibilidade entre notas fiscais e dados cadastrais;
- acompanhar o andamento do pedido no sistema;
- evitar deixar o envio para os últimos dias.
Prazo e período contemplado
- Produção considerada: 1º/08/2025 a 31/07/2026
- Envio da documentação: 24/08 a 30/10/2026
O processo é totalmente digital e exige acompanhamento por parte do produtor para evitar pendências. Em resumo: quem deixar para a última hora pode acabar colhendo dor de cabeça em vez de cana.
