Por Fábio Prado em 29/09/2026 - 14:38
Evento acontece nos dias 1º e 2 de outubro, no auditório da Ejug, em Goiânia. Programação reúne magistrados, juristas e pesquisadores em palestras sobre precedentes, IA generativa e segurança jurídica.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza, nos dias 1º e 2 de outubro, a quarta edição do Congresso de Precedentes, desta vez com o tema “Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”. Aberto ao público, o evento reúne palestrantes da área em sucessivos debates no auditório da Ejug, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia.
O Congresso propõe o debate sobre a formação, interpretação, aplicação e gestão dos precedentes judiciais em um cenário marcado pela incorporação crescente da inteligência artificial ao sistema de Justiça. Estarão em discussão o uso de novas tecnologias na atividade jurisdicional, a relação entre inteligência artificial e fundamentação das decisões, a gestão de precedentes, a segurança jurídica e os desafios relacionados à consolidação da jurisprudência.
A proposta é aproximar a produção acadêmica, a inovação tecnológica e a prática jurisdicional, promovendo o intercâmbio de experiências entre magistrados, juristas, pesquisadores e profissionais do sistema de Justiça. O evento também integra as ações da Ejug voltadas à formação continuada e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional diante das transformações tecnológicas.
Programação do primeiro dia
A programação começa na quinta-feira (1º), com credenciamento às 13h30 e solenidade de abertura às 14h. Às 14h30, o professor doutor Luís Manoel Borges do Vale, procurador do Estado de Alagoas, ministra a palestra magna de abertura, com o tema “Precedente Judicial: da Teoria Clássica à Tecnológica”.
Na sequência, no mesmo horário, a professora doutora Débora Bonat, doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), aborda o tema “Entre o prompt e o precedente: quem fundamenta a decisão na era da IA Generativa?”. As palestras serão mediadas pelo desembargador Aureliano Albuquerque Amorim, do TJGO.
Às 16h, o desembargador Wilson Safatle Faiad, do TJGO, ministra a palestra “Gestão de precedentes no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, com mediação da desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno, também do TJGO. As atividades do primeiro dia serão encerradas às 17h.
Programação do segundo dia
Na sexta-feira (2), a programação será retomada às 9h30, com a palestra “Coisa julgada e precedentes”, ministrada pelo professor doutor Paulo Mendes, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A mediação será do desembargador Eduardo Abdon, do TJGO.
Às 10h30, a professora doutora Paula Pessoa, professora adjunta da Faculdade de Direito da UnB, apresenta a palestra “Precedentes no STF e deveres institucionais: como e quando consolidar?”, mediada pelo desembargador Reinaldo Alves, do TJGO. Às 12h, haverá intervalo para almoço.
A programação da tarde será retomada às 14h30, com a participação de Marcelo Ornellas Marchiori, secretário de Gestão de Precedentes, e da desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em debate sobre o tema “Relevância da questão federal: o que muda para tribunais e juízes?”. A atividade abordará também a integração entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais, com mediação do diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas.
Às 16h, a palestra de encerramento terá como tema “Sistema de precedentes qualificados” e contará com a participação do procurador do Estado de Goiás Jamyl de Jesus Silva e do ministro Sérgio Luiz Kukina, do STJ. A mediação será do desembargador Wilson Safatle Faiad. A programação será concluída às 17h, com coffee break de encerramento.
O coordenador pedagógico da Ejug, juiz substituto em segundo grau Ricardo Nicoli, responsável pela coordenação do Congresso, destaca que o evento busca discutir tanto as possibilidades proporcionadas pela inteligência artificial quanto os desafios jurídicos, éticos e institucionais decorrentes de sua incorporação ao Poder Judiciário, com atenção à segurança jurídica, à transparência, à eficiência e à proteção das garantias fundamentais.
Utilidade pública
O 4º Congresso de Precedentes da Ejug é aberto ao público e acontece nos dias 1º e 2 de outubro, no auditório da Ejug, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em Goiânia. A programação completa e as informações sobre inscrições estão disponíveis nos canais oficiais da Ejug e do TJGO. O evento é uma oportunidade para magistrados, advogados, estudantes e profissionais do Direito acompanharem debates sobre inteligência artificial, precedentes judiciais e segurança jurídica.
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