Por Redação Tribuna do Planalto em 27/09/2025 - 10:48
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em solenidade transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e estará à frente da Corte no biênio 2025-2027.
Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente.
Trajetória de Fachin
Nascido em 1958, em Rondinha (RS), Fachin se graduou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, além de ter sido professor visitante do King’s College, em Londres.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado, procurador do Estado do Paraná e especialista em Direito Civil, Agrário e Imobiliário. Foi nomeado para o STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Julgamentos de destaque
Fachin foi relator de processos de grande impacto, como os da Operação Lava Jato, além de ações voltadas à garantia de direitos fundamentais. Entre elas:
-
ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro;
-
HC 154248, que reconheceu a injúria racial como crime imprescritível;
-
MI 4733 e ADO 26, que enquadraram a homotransfobia como crime de racismo;
-
ADI 5357, que assegurou a obrigatoriedade de escolas particulares aceitarem alunos com deficiência, sem custos adicionais;
-
RE 1017365, em que o STF afastou a tese do marco temporal para terras indígenas.
Vice-presidência com Alexandre de Moraes
Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes é doutor e livre-docente em Direito do Estado pela USP, onde também leciona. Foi promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça antes de assumir uma cadeira no Supremo em 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer.
Moraes também presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024, período em que conduziu eleições gerais e debates sobre combate à desinformação.
