A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) a Operação Limite da Palavra, com o objetivo de investigar a divulgação de conteúdos criminosos na internet. A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão em Jaraguá, município goiano, contra um menor de idade suspeito de criar e administrar um grupo virtual voltado à propagação de discursos de ódio.
Segundo a PF, o investigado é suspeito de publicar e compartilhar materiais com apologia ao nazismo, além de conteúdos racistas, discriminatórios e transfóbicos. As condutas são apuradas, em tese, como ato infracional análogo aos crimes previstos no art. 20 da Lei nº 7.716/1989, que pune a prática, a indução ou a incitação à discriminação ou ao preconceito racial, étnico, religioso ou de procedência nacional, bem como a divulgação de símbolos, emblemas, ornamentos ou propaganda nazista, especialmente por meio de redes sociais .
As investigações foram iniciadas após policiais federais detectarem a circulação de postagens com conteúdo extremista em plataformas digitais. A PF ressalta que a liberdade de expressão não ampara discursos de ódio nem manifestações criminosas. A internet, segundo a corporação, não constitui ambiente de anonimato absoluto: publicações, mensagens e interações deixam rastros técnicos que possibilitam a identificação dos autores.
A operação também serve de alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar a atividade digital de crianças e adolescentes, especialmente quanto à participação em grupos fechados, ao consumo de conteúdos extremistas, ao uso de perfis anônimos e a mudanças de comportamento associadas ao ambiente virtual. Em outras operações recentes, a PF já havia identificado casos semelhantes, como a Operação Recalque, no Rio de Janeiro, em que um jovem de 24 anos liderava uma rede de atos preconceituosos contra a comunidade LGBTQIA+ .
A Polícia Federal reforça que o uso da internet deve observar os princípios da responsabilidade, do respeito e da legalidade e orienta a sociedade a denunciar conteúdos criminosos que promovam intolerância, violência ou discriminação.
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