Por Dhayane Marques em 23/06/2024 - 07:56
Por Fabiano de J. Ferreira
Os desafios enfrentados pelos professores em sala de aula são muitos e vão além do que se possa imaginar. Casos de indisciplina, bullying, violências físicas e psicológicas, ameaças de aluno e pais, danos moral e material, processos administrativos e judiciais, inclusive criminal, erros na documentação escolar e outros. Sabe-se que a faculdade não ensina os professores a lidarem adequadamente com esses problemas pedagógico-jurídicos e os profissionais acabam se vendo reféns dos muitos casos enfrentados no dia a dia.
Para suprir essa lacuna e ajudar nessa missão de ser professor, elaborei o livro “Manual Jurídico do Professor: Saiba como se Defender”. É uma obra de extrema importância para os professores, pois aborda questões jurídicas essenciais que envolvem a atuação docente.
O conteúdo é abrangente e aborda a relação entre diversas áreas do direito e os problemas enfrentados no ambiente escolar, com linguagem simples e com exemplos práticos. Desde a base constitucional da educação até questões específicas de defesa em processos administrativos, cível e criminal, buscando fornecer um guia completo para que os professores compreendam e se defendam de possíveis problemas jurídicos oriundos de sua atuação profissional.
Um dos aspectos destacados é a importância de os professores estarem familiarizados com a legislação que rege a educação, como a Constituição Federal, LDB, ECA e outras leis federais e normas específicas. Isso permite que os educadores atuem dentro dos limites legais e exerçam sua profissão de forma consciente e embasada juridicamente.
Outro ponto relevante é a abordagem das questões pedagógicas no contexto jurídico. Destaco a importância de os professores estarem atentos a possíveis problemas pedagógicos e de comunicarem essas questões de forma adequada. Isso demonstra a preocupação em fornecer segurança jurídica aos educadores, evitando processos administrativos e penalidades desnecessárias aos profissionais.
Em resumo, o livro “Manual Jurídico do Professor: Saiba como se Defender” é uma valiosa ferramenta para os professores enfrentarem os problemas escolares, com base legal. Com seu conteúdo abrangente e orientações claras, os educadores podem compreender seus direitos e deveres, agir de forma consciente e embasada juridicamente, e se proteger de possíveis problemas jurídicos e até sanções administrativas.
