Por Agência Brasil em 24/10/2026 - 08:42
Cinquenta organizações da sociedade civil, movimentos populares e sindicatos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considere os riscos à liberdade de expressão ao lidar com conteúdos publicados nas redes sociais durante a campanha de 2026. Em documento entregue à Corte na sexta-feira (23), as entidades também criticaram a falta de transparência das plataformas na moderação e na distribuição de publicações.
O grupo integra o DiraCom, articulação voltada à defesa do direito à comunicação. Segundo a nota, usuários, comunicadores e perfis ligados à política relataram bloqueios de contas e queda no alcance de conteúdos. As organizações também mencionaram a desativação de uma ferramenta de anúncios da conta oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.
As entidades demonstraram preocupação com decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, relacionadas ao canal de WhatsApp “Exército do Lula”. No pedido encaminhado ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, defenderam que medidas contra a desinformação sejam fundamentadas em provas e adotadas com respeito ao devido processo legal e à liberdade de expressão.
Na mesma sexta-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu que o canal não poderá ser suspenso ou limitado novamente por decisão individual de integrantes do TSE. Na véspera, Nunes Marques havia determinado uma análise das publicações do canal, após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O espaço foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A manifestação das organizações ocorre em meio a questionamentos sobre a atuação das plataformas e da Justiça Eleitoral na circulação de conteúdo político a poucos dias do segundo turno.
