“Fazer parte da escola regular foi um divisor de águas, tanto no aprendizado, quanto no convívio social”

Maísa Lima

Gustavo Faria de Lavra Pinto é um garoto de 16 anos, simpático e bem-humorado. Ele tem Síndrome de Down. Está cursando o 1º ano do ensino médio no Colégio Estadual Polivalente Professor Goiany Prates, localizado na Vila dos Alpes, em Goiânia.

Na sua trajetória de apre­ndizagem sobraram dificuldades, “desde a aceitação até a falta de preparo de algumas instituições públicas”, relembra a mãe, Fernanda Alves de Faria.

Mas Gustavo e Fernanda jamais desanimaram. Com 9 anos ele assinou o próprio nome na carteira de identidade. “Foi uma vitória. Me emocionei muito. Ele iniciou muito cedo, pois sabíamos da necessidade que tinha de conviver com outras crianças e assim ser cada vez mais estimulado. Fazer parte da escola regular foi um divisor de águas, tanto no aprendizado, quanto no convívio social”, analisa a mãe, que é formada em Administração de Empresas.

Na sua trajetória escolar, Gustavo se deparou com escolas que alegavam não ter o preparo necessário para ensiná-lo. “Não recusavam a matrícula, mas diziam não poder fazer muita coisa. Ele frequentou as aulas, recebia algumas tarefas (poucas) adaptadas, participava das atividades. Mas, mesmo assim, a escola sempre foi fundamental para o crescimento e desenvolvimento dele, cultural e social”, sintetiza Fernanda.

Ministro

A recente declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que que “alunos com deficiência ‘atrapalham entre aspas’ o aprendizado de outros estudantes” revoltou a sociedade. “Senti uma mistura de raiva, tristeza, decepção, indignação, pois por tanto tempo vivemos uma luta pela inclusão, por direitos iguais, por inserir pessoas com deficiência, procurar um mundo mais justo para todos”, reage a mãe de Gustavo, que acrescenta: “A diversidade nas escolas é aprendizado para todos, cada pessoa tem suas habilidades, independentemente de ter alguma deficiência”.

Conforme o Ministério da Educação (MEC), 1,3 milhão de crianças com deficiência estudam nas escolas públicas atualmente. Depois das reações à declaração do titular da pasta, o órgão divulgou nota onde Ribeiro “manifestou publicamente o seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas”. O ministério acrescentou, ainda, que “reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas que contemplem de fato as necessidades das modalidades especializadas”.

“Somos a favor da inclusão. É muito importante, sob todos os aspectos, principalmente socialmente”, afirma a superintendente de Moda­lidades e Temáticas Espe­ciais da Secretaria Esta­dual de Educação (Seduc), Núbia Rejane Ferreira Silva. Ela informa que a rede estadual conta com 18.291 alunos matriculados na educação especial. Desses, 12.668 frequentam escolas co­muns. Os demais estão em escolas especiais.

As deficiências podem ser visual, auditiva, mental, física e múltipla. “As escolas especiais atendem crianças com comprometimentos graves, que não conseguem interagir. Mas se existe um mínimo de autonomia, esse aluno deve ser atendido na sala de aula comum”, defende Núbia Rejane. A superintendente afirma que as escolas da rede estadual contam com pessoal de apoio e recursos multifuncionais.

A Seduc cadastra esses alunos a partir do laudo médico, que comprova e especifica qual a deficiência da criança. A partir daí, a pasta atende às demandas por materiais didáticos, acessibilidade e profissionais. Há casos em que o acompanhamento precisa ser individual, conforme as necessidades do estudante.

Especialista cobra formação continuada dos educadores

A professora Roseane Ramos Silva, que integra o Fórum Estadual em Defesa da Escola Bilíngue Libras/Português Escrito de Goiás, não poupa críticas ao que chama de “retrocesso perverso” nas políticas públicas de inclusão. “O governo de Jair Bolsonaro considera as pessoas com deficiência como incapazes. Sua lógica é a da educação mercadológica, onde a aprendizagem é vista como custo e não como investimento. A educação inclusiva, ao contrário, explora a potencialidade de cada indivíduo”.

A especialista salienta que Goiás avançou significativamente no atendimento às crianças portadoras de deficiência a partir de 1998. “Inclusive na formação de professores, no apoio ao aluno e a sua família. A escola comum dá conta de fazer esse atendimento, se os profissionais têm capacitação, material didático adequado e salas multifuncionais”, pontua.

Para Roseane, a pandemia trouxe mais dificuldades para esse cenário. “A formação continuada desses profissionais é uma necessidade. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) precisa acompanhar mais de perto esse desempenho e realizar concurso para a contratação de pessoal especializado. Também falta investimento em recursos didáticos”, cobra a professora.