Por Carlos Nathan Sampaio em 06/10/2026 - 10:36
O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, modelo no qual o empregado trabalha durante seis dias e descansa apenas um. A primeira sessão de debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 está prevista para começar às 14h.
O texto reduz de 44 para 40 horas o limite da jornada semanal e permite que o período seja distribuído em cinco dias de oito horas. A proposta também estabelece duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Apesar de constar na pauta, a PEC não deve ser necessariamente votada nesta terça. Antes da deliberação em primeiro turno, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Caso seja aprovado, ainda serão realizadas outras três sessões antes da votação em segundo turno.
Esse intervalo poderá ser reduzido por meio de um calendário especial. Um requerimento com essa finalidade já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a definição sobre as datas depende da condução da Presidência do Senado.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em cada um dos dois turnos. Se for aprovada sem alterações, poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. Eventuais mudanças no conteúdo obrigariam o retorno da matéria à Câmara dos Deputados.
Mudança seria gradual
O texto prevê uma transição para que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais. O limite definitivo de 40 horas entraria em vigor um ano e dois meses depois da promulgação. Senado Notícias
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela CCJ do Senado em setembro. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), recomendou a manutenção do conteúdo enviado pelos deputados e rejeitou as 36 emendas apresentadas durante a análise na comissão.
Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jaime Bagattoli (PL-RO) registraram votos contrários ao relatório. Entre os argumentos apresentados durante a discussão estava a avaliação de que a Constituição não deveria impor um modelo único de jornada a todas as atividades econômicas.
Os defensores da proposta sustentam que a ampliação do descanso semanal pode melhorar a qualidade de vida, a saúde e a produtividade dos trabalhadores. Já os críticos apontam possíveis impactos nos custos das empresas e defendem que as jornadas sejam definidas por negociação coletiva, considerando as características de cada setor.
