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Fundahc reage a intenção de substituição e atribui caos nas maternidades a cortes e atrasos da Prefeitura

Fundação diz que atraso de repasses e cortes orçamentários desde 2023 comprometeram atendimentos


Avatar Por Redação Tribuna do Planalto em 08/07/2025 - 10:52

Comunicado da Fundahc destaca dívida de R$ 148,5 milhões da Prefeitura para gestão de maternidades (Foto: Divulgação)

A Fundahc (Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG) reagiu nesta segunda-feira (7) à possível substituição na gestão das três maternidades públicas de Goiânia com um comunicado público em que responsabiliza a Prefeitura pelos problemas enfrentados nas unidades. O posicionamento veio após a administração abrir chamamento público para credenciar novas Organizações Sociais (OSs), com 25 instituições já inscritas, entre elas, entidades com histórico no estado e outras de fora, sem atuação prévia em Goiás.

A situação se agravou nesta semana, com a suspensão dos partos e atendimentos de urgência e emergência nas maternidades. Antes disso, anestesiologistas já haviam suspendido a prestação de serviços nas unidades. A vereadora Aava Santiago (PSDB) acionou o DenaSUS, solicitando apuração sobre possível omissão da Prefeitura.

A fundação aponta que o prefeito Sandro Mabel (UB)  anunciou na imprensa que faria cortes nos valores previstos nos planos de trabalho, de R$ 20,6 milhões mensais para R$ 12,5 milhões, posteriormente reajustada para R$ 14,3 milhões. Segundo a Fundahc, ainda não teve formalização nos convênios quanto aos novos valores devido à falta de aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

Histórico

Desde 2012, a Fundahc mantém convênio com o município para gerir as maternidades Dona Iris, Nascer Cidadão e Célia Câmara. No comunicado, a fundação afirma que os convênios preveem repasses mensais integrais para execução dos serviços, mas denuncia atrasos e cortes desde 2023, agravados em 2024, o que teria comprometido o atendimento nas unidades.

Segundo a Fundahc, mesmo diante do cenário de inadimplência, a oferta de atendimentos foi parcialmente mantida, o que gerou dívidas com fornecedores e prestadores.

A Fundação afirma que, até o momento, a gestão municipal repassou em 2025 um total de R$ 103,5 milhões, mas mantém uma dívida acumulada de R$ 148,5 milhões com a entidade, composta por encargos trabalhistas, fiscais e operacionais. “Até esta data, por exemplo, não houve recebimento de recurso financeiro pela fundação”, diz a nota.

Rompimento com Fundahc

A substituição da Fundahc pelas novas OSs tem sido tratada como prioridade pela gestão de Sandro Mabel, que critica publicamente os serviços prestados, especialmente na Maternidade Célia Câmara.

Segundo o prefeito, os custos mensais da unidade giram em torno de R$ 20 milhões e os resultados estão “abaixo das expectativas”. Ele alega ainda que outras instituições manifestaram interesse em operar por valores entre R$ 8 milhões e R$ 11 milhões.

A Secretaria Municipal de Saúde aponta falhas encontradas por auditoria do Ministério da Saúde na Maternidade Célia Câmara, como a possível ausência de saldo no fundo de rescisão para pagamento de trabalhadores, o que poderia recair como passivo para o erário municipal.

Mesmo diante das incertezas, a Fundahc diz manter o compromisso com a transparência e a continuidade dos atendimentos, mas alerta que os cortes e a transição para novas OSs podem agravar o cenário nas unidades. “Seguimos atuando, junto à Prefeitura de Goiânia, na busca de soluções imediatas que permitam a continuidade de todos os atendimentos”, conclui a nota.

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