Por Fábio Prado em 07/10/2026 - 16:40
Ministro do STF acolheu manifestação da PGR e concluiu que não há elementos suficientes para abrir inquérito. Decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República. Cabe recurso.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6) e acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR concluiu que as diligências realizadas não encontraram indícios concretos que justificassem a abertura de uma investigação formal. Segundo o órgão, os elementos reunidos não permitiram confirmar a origem das comunicações nem identificar as pessoas diretamente envolvidas nos fatos narrados.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. O ministro destacou que as capturas de tela, arquivos de áudio, dados sobre endereço eletrônico e linha telefônica, além dos relatos obtidos em diligências preliminares, não foram suficientemente corroborados por elementos independentes.
Origem da acusação
O pedido de investigação foi feito pela Polícia Federal após uma notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares relataram que Gaspar teria engravidado uma adolescente de 13 anos em Alagoas. Segundo a representação, o deputado teria feito pagamentos e promovido sucessivas mudanças de residência da adolescente e da criança.
A acusação surgiu durante os trabalhos da CPMI do INSS, na qual Gaspar atuava como relator. Em uma discussão no plenário, Lindbergh chamou Gaspar de estuprador. O deputado reagiu e chamou o petista de bandido.
Versão do deputado
Gaspar negou as acusações desde o início. Ele afirmou que houve confusão com episódios relacionados a um primo e se colocou à disposição para prestar depoimentos e realizar exames.
Após a decisão desta terça-feira, Gaspar comentou o caso nas redes sociais. O deputado disse que a Justiça chegou e que enfrentou uma acusação vil e falsa. Ele afirmou que vai tomar todas as providências criminais cabíveis contra os parlamentares que o acusaram.
Gilmar Mendes ressaltou na decisão que a apuração poderá ser reaberta caso surjam novas provas. O arquivamento não impede que o caso volte a ser analisado se novos elementos forem apresentados.
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