Governo começa a retirar subsídios dos combustíveis após queda do preço do petróleo

O governo federal deu início à retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis durante o período de maior pressão sobre o mercado internacional de petróleo. A decisão marca uma nova etapa da política econômica adotada nos últimos meses para enfrentar os efeitos da crise energética provocada pelos conflitos no Oriente Médio e pela forte volatilidade das cotações internacionais. “Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, afirmou Durigan, ministro da Fazenda.

Segundo integrantes da equipe econômica, o processo será conduzido de forma cautelosa e progressiva. A avaliação do governo é que o ambiente internacional apresenta sinais de normalização após o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, fator que contribuiu para a redução das cotações do barril de petróleo e diminuiu a necessidade de manutenção das subvenções públicas.

Os incentivos foram criados ao longo de 2026 para evitar que a disparada dos preços internacionais fosse integralmente repassada aos consumidores brasileiros. Entre as principais medidas estiveram a concessão de subsídios ao diesel, a redução temporária de tributos federais e a abertura de créditos extraordinários para garantir o abastecimento nacional.

O que muda

Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os demais benefícios continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo.

O que continua valendo

• subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
• subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
• subsídio ao gás de cozinha (GLP);
• desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
• desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.

Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.

Motivo da decisão

A retirada dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.

Como o preço internacional recuou, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu objetivo.

Equilíbrio fiscal

Além da queda do petróleo, o governo afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026. “Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, declarou.

Segundo Moretti, como o petróleo ficou mais barato, também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos relacionados à produção e exportação da commodity.

Por isso, manter os subsídios por mais tempo poderia aumentar a pressão sobre o orçamento federal.

*Com informações da Agência Brasil.

Leia mais:

Permuta de imóveis ganha espaço e facilita troca por imóveis maiores sem precisar vender antes