Governo lança grupo de trabalho para ampliar transformação de minerais estratégicos em inovação no país

Programa Inova+Mineral pretende estruturar agenda nacional para fortalecimento da infraestrutura científica e industrial do setor; R$ 200 milhões já estão disponíveis para empresas

O Governo do Brasil lançou o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT Soberania Tecnológica Nacional). A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na última quarta-feira (13). No mesmo dia, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MCTI nº 10.064, que institui oficialmente o grupo e define suas competências.

O foco é ampliar a capacidade brasileira de transformar os minerais estratégicos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado. Dessa forma, o país pretende deixar de ser apenas fornecedor de matéria-prima para o mundo.

O GT terá a missão de elaborar a proposta do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral. O programa será chamado de Inova+Mineral.

Minerais estratégicos no centro das transformações globais

Os minerais estratégicos estão no centro das transformações tecnológicas e industriais do mundo. Eles estão presentes desde a bateria do celular até os painéis solares, carros elétricos e equipamentos médicos.

A iniciativa pretende estruturar uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da infraestrutura científica. Além disso, prevê a formação de profissionais especializados, o desenvolvimento tecnológico, a industrialização e a ampliação do conteúdo nacional nas cadeias minerais consideradas estratégicas para o país.

Ciência, tecnologia e soberania

Durante o lançamento, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a agenda mineral ultrapassa a lógica da extração de recursos naturais. Segundo ela, o tema envolve diretamente ciência, tecnologia, indústria e soberania nacional.

“A demanda global por minerais críticos e estratégicos cresce com a transição energética, com a digitalização da economia e com novas tecnologias que dependem cada vez mais desses insumos. Por isso, quando falamos de minerais estratégicos, estamos falando também de soberania, de desenvolvimento e do lugar que o Brasil quer ocupar no futuro”, declarou.

A ministra destacou ainda que o objetivo do governo é ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior intensidade tecnológica da cadeia mineral. “Nós não queremos que o Brasil seja apenas fornecedor de matéria-prima para o mundo. O Brasil não pode aceitar o papel de exportar minério bruto e importar tecnologia cara. O Brasil tem inteligência, instituições e capacidade produtiva para transformar sua riqueza mineral em conhecimento, inovação, sustentabilidade e soberania”, afirmou.

Referências e prioridades

De acordo com a portaria publicada no DOU, o programa terá como referências a Política Mineral Brasileira, a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Estratégia Nacional de Economia Circular e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI).

Entre as prioridades da iniciativa estão a transição energética, a transformação ecológica, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país.

Coordenação e prazo

O grupo será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI). Ele conta com participação do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

A Secretaria-Executiva ficará sob responsabilidade do Departamento de Programas de Inovação do MCTI. A proposta será apresentada à ministra Luciana Santos em até 90 dias. Esse prazo poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.

Ampliação dos investimentos

O lançamento do GT ocorre em meio à ampliação dos investimentos públicos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. Entre 2023 e 2025, a Finep contratou mais de 5,3 mil projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O volume investido foi superior a R$ 45 bilhões, o que representa um crescimento de 235% em relação ao período entre 2019 e 2022.

R$ 200 milhões para transformação mineral

Na área mineral, a chamada Finep Mais Inovação Brasil – Transformação Mineral destina R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis. O dinheiro é para empresas brasileiras desenvolverem soluções tecnológicas no setor.

As linhas contemplam minerais críticos, mineração urbana, reaproveitamento de resíduos, tecnologias sustentáveis e descarbonização da transformação mineral. Entre os materiais considerados prioritários estão lítio, cobre, níquel, grafita, terras-raras, nióbio, silício, cobalto e titânio. Esses minerais são utilizados em baterias, semicondutores, sistemas de energia renovável e equipamentos de alta tecnologia.

Áreas degradadas e sustentabilidade

As chamadas também priorizam projetos ligados à recuperação de áreas degradadas, monitoramento de barragens, reciclagem de resíduos eletrônicos e tecnologias industriais de baixo carbono. Isso inclui hidrogênio de baixa emissão e captura de CO₂.

Estrutura consolidada no país

O MCTI destaca que o Brasil possui uma estrutura consolidada de ciência, tecnologia e inovação voltada ao setor mineral. O país conta atualmente com cerca de 22 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia ligados à mineração.

Além disso, existem 58 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial com atuação em transformação mineral. Mais de 96 arranjos produtivos locais de base mineral estão distribuídos em diferentes regiões do país.

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI, atua desde 1978 no desenvolvimento de tecnologias voltadas ao aproveitamento sustentável dos recursos minerais brasileiros. Ele é o único instituto público do país especializado em tecnologia mineral e ambiental aplicada à mineração.

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