O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o programa Município Mais Seguro nesta quarta-feira (22) para fortalecer as guardas municipais do país. Cerca de R$ 170 milhões vão ser destinados à iniciativa. Desse total, R$ 100 milhões serão aplicados na oferta de armas de menor potencial ofensivo, como armas de choque e coletes à prova de balas, além de treinamento aos policiais. Outros R$ 65 milhões vão para estruturar a gestão da segurança pública municipal e fortalecer as guardas.
Os profissionais também serão capacitados para atuar na prevenção em áreas vulneráveis, no atendimento de mulheres em situação de violência e no uso adequado da força. Um programa de saúde mental voltado aos agentes de segurança também vai atender os guardas municipais.
Segurança cidadã
O presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Guardas Municipais, Carlos Celso dos Santos Júnior, comandante da Guarda de Curitiba, afirmou que as medidas vão aproximar o atendimento da população. “Acredito que vai facilitar, que são armas não letais, que vão facilitar o trabalho da Guarda Municipal de proximidade. Facilitar o policiamento comunitário no sentido de atender a população mais vulnerável, naquela questão da violência doméstica, da Patrulha Maria da Penha, dos crimes de menor potencial ofensivo, como o roubo ou furto de celular”, disse.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que o objetivo é desenvolver uma guarda efetiva e que respeite os direitos humanos. “Combater o crime sim, com toda a sofisticação que é possível dar em termos de equipamento e doutrina. Mas é preciso que nós desenvolvamos uma polícia municipal cidadã. Este é o propósito do programa. A sensação de segurança do cidadão e da cidadã brasileira vai aumentar substancialmente”, afirmou.
De acordo com pesquisa da Universidade Federal de Viçosa, o Brasil conta atualmente com 1.238 Guardas Civis Municipais.
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