Por Carla Borges em 09/01/2024 - 10:35
A Inteligência Artificial Berna: “Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), tem reduzido o tempo de tramitação processual das escrivanias e dos gabinetes de magistrados. A ferramenta já vem sendo adotada por outros seis tribunais estaduais – sendo eles os do Pará, do Ceará, de Sergipe, do Maranhão, Amazonas e de Roraima – a partir da assinatura de Termos de Cooperação e Planos de Trabalho.
O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, ressalta a importância da ferramenta: “O grande número de tribunais e órgãos em busca do Judiciário goiano para começar a utilizar a Berna é a demonstração da grande colaboração dessa ferramenta para a rápida e eficiente entrega da prestação jurisdicional. A nossa IA (Inteligência Artifical), ao conseguir ler a petição e encontrar solução automatizada, torna mais fácil e ágil o trabalho da nossa magistratura e de todo o corpo funcional”. Carlos França parabenizou os envolvidos na concepção e aprimoramento da Berna pela importante contribuição do sistema à sociedade goiana.
Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, que coordena a pasta de Inteligência Artificial (IA) do TJGO, a Berna ajuda a agilizar e simplificar os despachos feitos, “pois consegue produzir solução automatizada após a leitura da petição inicial, realizando a conclusão do processo para que um juiz já saiba do que se trata e decida de forma mais simplificada”, explicou.
Como funciona
A ferramenta foi desenvolvida para identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial. As fases iniciais do processo, entre a chegada da petição inicial e o primeiro despacho e/ou decisão, que em média demorava de quatro a cinco dias, com o uso da Berna passou a ser de apenas um dia. A petição inicial que chega no Projudi/PJD é analisada pela Berna em no máximo quatro horas, mesmo no final de semana ou feriado, e, na maioria das vezes, a petição é analisada em minutos.
Após a análise da Berna, a ferramenta de IA faz a juntada de documentos com a relação dos outros processos similares. Em seguida, realiza a movimentação do processo para o magistrado, com a conclusão para despachar ou decidir. O magistrado tem despachado/decidido no mesmo dia. Somente na UPJ dos Juizados de Fazenda Pública da comarca de Goiânia a Berna já gerou mais de 20 mil automações nos processos, no período de setembro de 2022 a dezembro de 2023.
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