Por Redação Tribuna do Planalto em 15/06/2026 - 18:16
A Justiça Federal de Alagoas aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Braskem. A empresa é acusada pelo afundamento do solo em bairros de Maceió causado pela exploração de sal-gema. A decisão foi tomada na última sexta-feira (12) .
Além da Braskem, ex-dirigentes e técnicos da empresa também são alvos da ação criminal. O juiz federal Sergio Feitosa escreveu na decisão que a denúncia traz exposição detalhada dos fatos criminosos, narrando seu contexto geral ao longo dos anos e indicando a possível atuação de cada um dos acusados .
Os crimes apontados pelo MPF incluem poluição ambiental qualificada, elaboração e apresentação de estudos ambientais supostamente falsos ou enganosos, extração irregular de recursos minerais e dano qualificado ao patrimônio .
O magistrado também aceitou um pedido do MPF para que a Polícia Federal dê continuidade a investigações complementares. A decisão reconheceu que parte das condutas mais antigas prescreveram, extinguindo a possibilidade de punição para esses atos. A Justiça Federal, no entanto, assegurou o prosseguimento da ação quanto às infrações remanescentes .
Impacto nos bairros
A exploração de sal-gema contribuiu para a instabilidade geológica nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Além do afundamento do solo, foram registradas fissuras em imóveis, tremores de terra e formação de crateras .
Desde 2019, mais de 14 mil imóveis precisaram ser desocupados na região, de acordo com a prefeitura. O processo afetou cerca de 55 mil pessoas que tiveram que deixar suas casas. Em 2023, parte da mina 18 se rompeu após dias de alerta de risco de colapso .
Histórico do caso
Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) já alertavam para o risco de colapso do solo desde os anos 1980. A Braskem atua na região desde a década de 1970 .
Em 2018, o desnivelamento começou a se tornar evidente. Rachaduras de 280 metros de extensão surgiram nas casas e nas ruas de alguns bairros. A Braskem foi obrigada a interromper a mineração e a evacuar os moradores das áreas mais afetadas .
Em 2020, a Justiça de Alagoas determinou que a Braskem pagasse indenização às famílias afetadas. A empresa também foi condenada a reparar os danos ambientais causados .
O que diz a Braskem
Em nota, a Braskem afirmou que sempre atuou em conformidade com as leis e regulações do setor. A empresa disse que contribuiu desde o início das apurações com as informações e esclarecimentos solicitados e que se pronunciará oportunamente nos autos do processo .
A Braskem também reiterou seu compromisso com a sociedade alagoana e sua solidariedade para com os moradores afetados. A empresa afirmou que seguirá empenhada no cumprimento de todos os compromissos assumidos .
O que é o sal-gema
O sal-gema é uma matéria-prima versátil. Ele é usado na fabricação de cloro, soda cáustica, ácido clorídrico e bicarbonato de sódio. O mineral também está presente na composição de produtos farmacêuticos e nas indústrias de papel, celulose e vidro. Além disso, é usado em produtos de higiene, como sabão, detergente e pasta de dente, e no tratamento da água.
LEIA MAIS:
Flávio admite encontro com Vorcaro após prisão e diz que foi encerrar aporte a filme de Bolsonaro
Vorcaro é sócio da Odebrecht na venda de 557 apartamentos em SP
