Por Redação Tribuna do Planalto em 31/07/2023 - 07:58
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar nesta segunda-feira, 31, o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. A nova lei permitirá que o governo federal financie a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios.
A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa. O PL 2.617/2023 foi aprovado na Câmara e no Senado no início deste mês.
A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial do MEC é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos primeiros anos do projeto. O governo federal estima aportes iniciais de cerca de R$ 4 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.
O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das MetasPlano Nacional de Educação de2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% para 15,1% de 2014 a 2021.
