Mabel aposta em entidades socioassistenciais para tirar pessoas das ruas de Goiânia

O prefeito Sandro Mabel (UB) lançou, nesta sexta-feira (25), novo credenciamento de organizações da sociedade civil que atuam na prestação de serviços socioassistenciais em Goiânia. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres (Semasdh), é a principal política da administração para ampliar e qualificar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua.

O evento, inicialmente previsto para 9 de abril e adiado devido à viagem do prefeito à Itália, foi realizado com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil no auditório da Prefeitura de Goiânia. A Tribuna do Planalto mostrou anteriormente que o prefeito mudou o tom sobre as pessoas em situação de rua antes de anunciar reforço das políticas públicas.

Durante o lançamento, Mabel ressaltou a importância da cooperação entre o poder público e o terceiro setor. “Estamos começando a captar algum recurso, ainda com dificuldades, mas já temos uma parte vinda dos fundos, outra da própria prefeitura e também de parceiros. Com isso, queremos chamar o terceiro setor para nos ajudar nesse trabalho de assistência. Essas entidades sabem trabalhar e podem somar muito com a prefeitura”, afirmou.

Além de firmar novas parcerias, o credenciamento busca regularizar a situação das entidades que já atuam no município. “A prefeitura já tem um cadastro, mas muitos não estavam regulares. Agora, com esse chamamento, queremos trazer todos que estão devidamente regularizados e em condição de receber recursos”, explicou o prefeito.

O programa de assistência prevê a ampliação de vagas em centros de acolhimento, a criação de equipes especializadas de abordagem social, parcerias com comunidades terapêuticas para tratamento de dependentes químicos, cursos de qualificação profissional e serviços de atendimento psicológico, social e de saúde.

Credenciamento

Durante o período de habilitação, as organizações interessadas devem apresentar a documentação exigida pelo Cadastro Geral de Instituições da Assistência Social (Cegidas), comprovando regularidade jurídica, capacidade técnica e atuação na área socioassistencial. A análise será feita por uma comissão técnica da Semasdh, com apoio de instituições externas.

O valor inicial destinado é de R$ 5 milhões, que serão distribuídos conforme critérios estabelecidos por um conselho gestor, de acordo com prioridades da política municipal de assistência social.

Imposto de Renda

O prefeito também reforçou a importância das doações voluntárias por meio do Imposto de Renda Solidário. “Eu mesmo vou doar meu imposto de renda e peço que vocês também façam isso. A meta da gestão é atingir R$ 50 milhões anuais em recursos voltados a políticas sociais”, ressaltou Mabel.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Erizânia Freitas, mencionou entre a população a ser assistida as pessoas em situação de rua, estimada em cerca de 3 mil. “A prioridade aqui é cuidar das crianças, dos adolescentes, das pessoas em situação de rua, das mulheres vítimas de violência, dos idosos. É uma gestão que sabe priorizar o cuidado com as pessoas”, declarou. “O grande passo da gestão de Sandro Mabel é o diálogo com todos”, completou.

Respaldo institucional

O vereador Anselmo Pereira elogiou a iniciativa e o trabalho da administração. “A gente tem experiência para poder dizer que essa administração está no caminho correto. E a Câmara tem o dever e a obrigação de acolher as ideias transformadoras da nova gestão que nós estamos vivendo”, afirmou.

Representando o Ministério Público, o promotor Haroldo Caetano salientou a necessidade de retomada das políticas públicas de assistência social. “O que vemos nas instituições de acolhimento é um cenário de abandono, inclusive das próprias estruturas. Este credenciamento representa um passo fundamental, e temos confiança na gestão do prefeito Mabel, da secretária Erizânia, para garantir que os recursos finalmente cheguem a quem mais precisa, resgatando a dignidade de mulheres, crianças e idosos em situação de risco”, falou.

O defensor público João Pedro Carvalho Garcia também destacou a relevância do programa. “Temos enfrentado, diariamente, dificuldades para encontrar acolhimento adequado para crianças e adolescentes. As instituições do terceiro setor, que assumiram esse papel sem o devido respaldo na gestão passada, agora terão apoio e segurança. Parabenizo a iniciativa e coloco a Defensoria Pública como parceira permanente para assegurar a proteção integral dos mais vulneráveis”, afirmou.