A gestão do prefeito Sandro Mabel (UB) prepara o lançamento de um programa de assistência a pessoas em situação de rua. Segundo a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), a iniciativa será apresentada nesta quarta-feira (9), em cerimônia no Paço Municipal, e reunirá um conjunto de ações e compromissos tratado pela pasta como “o primeiro programa municipal de atendimento a essa população na capital”.
A agenda ocorre depois de o prefeito acumular declarações controversas em relação às pessoas em situação de rua e de ensaiar a modulação do discurso e das estratégias de abordagem à população em situação de rua, estimada em 3 mil pessoas.
Durante a campanha, Sandro Mabel afirmou que “proliferava moradores de rua” e defendeu ações como o custeio de passagens para retorno às cidades de origem e tratamento para dependentes químicos.
Entre janeiro e fevereiro, já como prefeito, Sandro manteve o tom firme em vídeos e entrevistas, prometendo que até 30 de dezembro Goiânia não teria mais pessoas nas ruas. A fala gerou reações, como a de Yre Sales Duarte, conhecida como Mendigata, que sugeriu a inclusão dessas pessoas em programas de trabalho e moradia.
No início de março, Mabel suavizou o discurso ao visitar o Ginásio de Campinas, demonstrando comoção com a realidade enfrentada por quem vive em situação de rua, mas sem apresentar medidas concretas de mudança.
Agora, em resposta à Tribuna do Planalto, a Semasdh afirma que o programa está na fase final de estruturação e terá como diferencial o fato de ter sido desenhado a partir do diálogo direto com os próprios usuários dos serviços da assistência.
“O prefeito percorreu as ruas de Goiânia, ouviu histórias, dialogou, e a partir dessa escuta está estruturando uma política inédita, com foco na dignidade, na autonomia e na reinserção social dessas pessoas”, detalha a pasta.
Mais do que a entrega de kits de higiene e cobertores, como fez o prefeito em uma ação considerada pela pasta como emergencial, o plano municipal aposta em medidas estruturantes, como a ampliação de vagas em centros de acolhimento, a formação de equipes especializadas de abordagem social e parcerias com comunidades terapêuticas para atendimento de dependentes químicos.
O atendimento psicológico, social e de saúde será integrado a ações de qualificação profissional, com cursos que visam gerar oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho. “O objetivo é permitir que essas pessoas reconstruam suas histórias com dignidade, sem a necessidade de retorno às ruas”, destaca a secretaria.
Na nota enviada à reportagem, a secretaria repete críticas à gestão anterior, de Rogério Cruz (Solidariedade), e aponta que a assistência social não teve prioridade na gestão municipal anterior, e que recebeu a estrutura “em situação de abandono”, o que resultou em equipamentos sociais em condições precárias, muitos sem estrutura adequada para funcionamento.
De Volta para Casa
Outro eixo importante da estratégia de Sandro Mabel é o incentivo ao retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem, por meio do programa “De Volta para Casa”, em parceria com o governo estadual e empresas privadas. Segundo a pasta, esta política atende quem manifesta o desejo de ir embora voluntariamente.
Após questionamento da reportagem sobre o tema à pasta municipal, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, criticou, a um veículo de imprensa, que a gestão de Rogério Cruz promoveu “abandono total” dos equipamentos sociais — citando até mesmo restaurantes populares, equipamentos que não são administrados pela prefeitura.
Até o final de fevereiro, mais de trinta pessoas atendidas pelo Centro POP retornaram para suas cidades natais por meio do programa.
Desmotivação
Internamente, a política de assistência social tem enfrentado desafios. O corte de gratificações no início do mandato provocou desmotivação generalizada entre os quadros da pasta e de outras secretarias, segundo relatos de bastidores.
Um servidor de alto escalão da pasta afirmou à reportagem, sob reserva, que a situação é preocupante pois a gestão “não tem entregas”. Em resposta, a Prefeitura nomeou 29 novos cargos de confiança para reforçar áreas estratégicas, com impacto mensal de R$ 29,7 mil.
Entre as promessas em andamento, está a criação de uma rede de proteção social voltada a públicos vulneráveis como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e população em situação de rua. A proposta foi um compromisso da campanha de Mabel.
Segundo a gestão, já houve abertura de diálogo com Ministério Público, Defensoria Pública e entidades do terceiro setor, além do lançamento do programa “Imposto de Renda Solidário”, que permite a doação de até 6% do imposto de renda devido para fundos municipais da criança e do idoso. A secretaria também menciona o credenciamento de instituições para ampliar a prestação de serviços da assistência.