Por Redação Tribuna do Planalto em 30/10/2024 - 11:42
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia anunciou o quarto repasse do Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie), totalizando R$ 15.709.326,70. Desse montante, R$ 10.479.941,00 foram destinados às escolas e R$ 5.229.385,70 aos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Centros de Educação Infantil (CEI). Esse investimento é crucial para garantir a manutenção e o funcionamento das unidades educacionais.
Para acessar esses recursos, cada unidade deve elaborar um plano de aplicação, que assegura a autonomia necessária para a execução de gastos rotineiros. Assim, as escolas podem utilizar os recursos em alimentação, manutenção e infraestrutura, além de adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) sem a burocracia de processos licitatórios. Isso significa mais liberdade e agilidade na gestão financeira das instituições.
Os repasses são realizados trimestralmente e provêm do Tesouro Municipal, com base na arrecadação de impostos como IPTU, ISS e ICMS. O secretário municipal de Educação, Danilo Azevedo, enfatiza que esse repasse integra uma ampliação de 274% dos recursos destinados à merenda escolar. Essa medida visa garantir a segurança alimentar e o pleno funcionamento das escolas até janeiro, fortalecendo a qualidade do ensino.
Além disso, o secretário destaca que a iniciativa contribui para um planejamento financeiro eficiente, com respaldo do Conselho Escolar. Dessa forma, as unidades educacionais conseguem otimizar suas despesas e atender melhor às necessidades dos alunos. Desde já, essa autonomia financeira pode resultar em melhorias significativas na educação em Goiânia.
