Manifesto reúne mais de 600 assinaturas em defesa da Constituição

Mais de 600 pessoas assinaram um manifesto em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos. Entre os signatários estão juristas, professores, advogados e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento será lido nesta quarta-feira (21), às 18h, durante um ato no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.

A iniciativa é organizada pela Comissão Arns, entidade de defesa dos direitos humanos, e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da faculdade. Entre os nomes que assinam o texto estão os ex-presidentes do STF Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, além da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.

Intitulado “Manifesto pela Constituição, pela democracia e pelos direitos humanos”, o documento afirma que seus signatários têm diferentes trajetórias e posições políticas. O texto defende a manutenção da independência dos três Poderes e rejeita a concentração de poder nas mãos de uma só pessoa. Também associa a defesa das instituições ao processo eleitoral e afirma que os eleitores devem apoiar quem respeita a democracia e a Constituição.

O manifesto não cita os candidatos à Presidência, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno no domingo (25). O presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que a mobilização é suprapartidária e não prevê indicação de voto. Ele, porém, relacionou a preocupação dos organizadores a propostas de revisão da Constituição e de ampliação de mandatos defendidas por Flávio.

O ato será realizado no Largo São Francisco, local associado a manifestações históricas em defesa da democracia. Em 1977, a faculdade recebeu a leitura da “Carta aos Brasileiros”, contra a ditadura militar. Em 2022, uma nova carta em defesa do Estado democrático de Direito foi apresentada no mesmo endereço.