Por Laiz Queiroz em 11/10/2024 - 16:34
O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta quinta-feira (10) o Painel de Especialistas sobre as Diretrizes Nacionais para o Profissional de Apoio Escolar. O evento contou com a participação de autoridades, especialistas em educação especial, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, além de instituições e organizações da sociedade civil. O encontro ocorreu na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF), reafirmando o compromisso do MEC com a Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Pneepei) e o direito à escolarização de todos os estudantes.
Durante o painel, foi debatido o relatório elaborado por um grupo de trabalho, que aborda o perfil, as atribuições e a formação necessária para o profissional de apoio escolar, conforme as Diretrizes Nacionais. Esse grupo foi instituído pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), através da Portaria nº 41/2024. As sugestões apresentadas durante o painel serão analisadas para a consolidação do documento final.
Zara Figueiredo, secretária da Secadi, destacou a importância do debate. “Esse é um passo crucial para a educação inclusiva e a garantia do direito à educação com qualidade. A educação é um direito de todos, conforme o artigo 205 da Constituição Federal, e discutir o profissional de apoio é assegurar esse direito”, afirmou.
A secretária também enfatizou a necessidade de definição das atribuições do profissional de apoio e as formações adequadas para o exercício da função, especialmente em um momento em que estudantes com espectro autista estão sendo incluídos em salas comuns. “Precisamos produzir um documento sólido que represente os anseios da sociedade e das redes de ensino”, opinou.
Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, fez um resgate histórico da luta pelo direito à educação inclusiva. Ele mencionou a Declaração de Salamanca, que há 30 anos estabeleceu diretrizes importantes para a educação inclusiva. “A educação é para todos, e o melhor lugar para aprender é na escola comum. O Brasil se comprometeu com isso a partir de 2003”, declarou.
O painel surgiu da necessidade de diretrizes nacionais sobre o profissional de apoio escolar, diante da adoção de alternativas próprias por sistemas de ensino em níveis estadual e municipal. O grupo de trabalho também realizou reuniões virtuais por meio da plataforma Teams, resultando na elaboração de um relatório final que define o perfil, as atribuições e a formação necessária para o exercício da função.
