Por Arthur Oliveira em 09/10/2026 - 16:35
Michel Magul (PSDB) tomou posse como vereador de Goiânia nesta sexta-feira (9), na vaga de Aava Santiago (PSB), após a Câmara Municipal receber a determinação para cumprir a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato da parlamentar por infidelidade partidária.
A solenidade contou com a participação do primeiro vice-presidente da Casa, Anselmo Pereira, e do primeiro secretário da Mesa Diretora, Henrique Alves. A posse ocorreu um dia após a Câmara ser notificada sobre a decisão e a convocação do primeiro suplente do PSDB.
A mudança acontece na véspera da eleição da presidência e da nova Mesa Diretora da Câmara, marcada para este sábado (10). Com a posse de Magul, Aava fica fora da votação, salvo eventual decisão judicial que restabeleça seu mandato.
TRE-GO manteve perda do mandato
Aava Santiago foi eleita pelo PSDB em 2024 e, posteriormente, deixou a legenda para se filiar ao PSB. A ação que resultou na perda do mandato foi apresentada pelo antigo partido, que alegou que a mudança ocorreu fora da janela partidária e sem autorização formal da sigla.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a decisão de cassação após analisar os recursos apresentados pela defesa. A Corte entendeu que não houve autorização partidária nem justa causa legal para a troca de legenda.
Após ser notificada, a Câmara tinha prazo de até dez dias para dar posse a Michel Magul, suplente do partido pelo qual Aava havia sido eleita. A posse foi realizada antes do encerramento desse período.
Defesa pretende recorrer ao TSE
Em nota, a defesa de Aava afirmou que respeita a decisão do TRE-GO, mas pretende recorrer às instâncias cabíveis, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de efeito suspensivo para tentar garantir a continuidade do mandato.
A defesa também questionou o posicionamento da Procuradoria da Câmara sobre o cumprimento da decisão antes da eleição da Mesa Diretora. Segundo os advogados, a manifestação teria relacionado a posse do suplente à votação interna, embora esse tema não seja objeto do acórdão eleitoral.
“A vereadora estranha o posicionamento da Procuradoria da Câmara, que se antecipa ao que determina a decisão judicial, especialmente ao apontar a eleição da Mesa Diretora como motivação, uma vez que esse tema não é objeto do acórdão nem encontra previsão em diretrizes ou normas da legislação eleitoral”, diz trecho da nota.
O pedido de efeito suspensivo busca interromper os efeitos da decisão enquanto o recurso é analisado. A intenção de recorrer, por si só, não suspende automaticamente a determinação já cumprida pela Câmara.
Com a posse de Michel Magul, a vaga passa a ser ocupada pelo suplente do PSDB, enquanto a defesa de Aava Santiago busca reverter a decisão na Justiça Eleitoral.
