Mutirão gratuito oferece reconhecimento de paternidade e acordos familiares em Goiás

O reconhecimento da filiação representa mais do que a inclusão de um nome em um documento. O procedimento garante direitos, fortalece vínculos familiares e pode abrir caminho para a resolução consensual de outras questões que envolvem a convivência entre pais, mães e filhos. Com esse objetivo, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizará, no dia 1º de agosto, o Dia D do Programa Meu Pai Tem Nome, com atendimentos gratuitos em diferentes municípios goianos.

A iniciativa é destinada a crianças, adolescentes e adultos que desejam reconhecer oficialmente o pai ou a mãe biológicos, com ou sem a necessidade de exame de DNA. O programa também contempla casos de filiação socioafetiva, quando existe vínculo consolidado com pai ou mãe de criação, além de pedidos de reconhecimento apresentados mesmo após o falecimento do genitor.

Além do reconhecimento da filiação, a ação poderá atender situações envolvendo guarda, pensão alimentícia e convivência familiar, desde que os casos passem pela triagem da Defensoria Pública e haja consenso entre as partes. Nessas situações, serão realizadas mediações extrajudiciais para a construção de acordos, que poderão ser formalizados durante o atendimento.

As inscrições permanecem abertas até 17 de julho e devem ser feitas pelo WhatsApp (62) 98330-0095. O atendimento é gratuito.

Em Goiânia, uma das unidades participantes será a UNIALFA, que receberá o mutirão no Bloco D da Unidade Perimetral, das 8h às 17h. A instituição participará da iniciativa em parceria com a Defensoria Pública e contará com a atuação supervisionada de estudantes da Escola de Direito, que acompanharão as atividades como parte da formação prática.

Além da edição realizada na capital, o Dia D do Programa Meu Pai Tem Nome também ocorrerá em outras unidades da Defensoria Pública espalhadas pelo estado, ampliando o acesso da população aos serviços de reconhecimento de filiação e mediação familiar.

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