Por Redação Tribuna do Planalto em 13/07/2026 - 17:48
Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras das manifestações culturais afro-brasileiras.
A Lei 15.463/26, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (9), institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário, considerada uma das padroeiras dessas manifestações.
As manifestações de congado e reinado integram a cultura afro-brasileira e reúnem elementos religiosos, culturais e musicais que remontam ao período da escravidão e da pós-abolição. Originárias de diversas regiões de Minas Gerais, as celebrações também estão presentes em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, reunindo comunidades em torno da manifestação da fé e da preservação da cultura e das tradições de ancestralidade africana.
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 2379/23, de autoria da deputada Dandara (PT-MG), aprovado na Câmara e no Senado. As celebrações do congado e reinado são consideradas patrimônio cultural imaterial em diversos municípios e estados brasileiros, e a data nacional visa valorizar e dar visibilidade a essa expressão cultural.
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