Por Redação Tribuna do Planalto em 24/05/2025 - 10:15
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais deve provocar mudanças na composição da Câmara dos Deputados, incluindo possíveis impactos na bancada de Goiás. O STF notificou, nesta sexta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicar, desde as eleições de 2022, a nova regra de distribuição das chamadas sobras eleitorais, as vagas que restam após a primeira divisão proporcional dos votos.
A decisão, assinada pelo ministro Flávio Dino, foi oficializada nesta semana, após a publicação do acórdão que confirmou o novo entendimento da Corte.
Com isso, o TSE terá de tomar providências que podem impactar diretamente a composição atual da Câmara dos Deputados, com possível movimentação de cadeiras em Goiás. A tendência é que partidos que antes foram excluídos da última etapa do cálculo passem a reivindicar cadeiras que, até agora, não ocupavam.
Entenda a mudança
Até então, só concorriam às sobras os partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e os candidatos com 20% desse índice. O STF considerou essa regra inconstitucional e determinou que todos os partidos, independentemente da votação, podem participar da última fase da distribuição.
Inicialmente, essa decisão valeria apenas a partir das eleições de 2024. Mas, em março deste ano, o próprio STF reviu o entendimento e decidiu aplicar a nova regra retroativamente a 2022.
E em Goiás?
Ainda não há confirmação oficial de quais deputados federais goianos podem ser afetados, mas partidos menores devem ser os principais beneficiados, podendo conquistar cadeiras que antes estavam fora de alcance.
O TSE, sob comando da ministra Cármen Lúcia, deve anunciar as providências nos próximos dias. Até lá, parlamentares eleitos em 2022 seguem no mandato, mas o cenário pode mudar com a redistribuição.
