A nova tarifa imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao comércio global entrará em vigor na próxima terça-feira (24). Trump anunciou a nova medida na sexta-feira (19) poucas horas após a Suprema Corte invalidar o chamado tarifaço, anunciado pelo presidente americano em abril do ano passado.
Como resposta, Trump utilizou a Seção 122, legislação de 1974, para implementar a taxação. Este instrumento legal permite ao governo americano aplicar tarifas em situações de “problemas fundamentais de pagamentos internacionais”.
A Casa Branca informou que as cobranças permanecerão ativas por 150 dias, prazo máximo permitido pela legislação.
Produtos isentos e a economia brasileira
O governo americano informou que diversos produtos estão isentos da nova tarifa. Carne bovina, tomates e laranjas não serão taxados. Também ficam livres das cobranças produtos classificados como estratégicos ou essenciais: minerais críticos, energia, fertilizantes, medicamentos, eletrônicos, veículos, produtos aeroespaciais e materiais informativos, como livros.
Produtos provenientes do Canadá e do México que estejam em conformidade com o USMCA, acordo comercial entre os três países, também não serão taxados.
Estão excluídos ainda produtos já submetidos a tarifas baseadas na seção 232, legislação que autoriza o presidente americano a investigar se determinadas importações representam ameaça à segurança nacional. Determinados têxteis importados de países da América Central também ficam de fora.
Tarifaço
Em julho do ano anterior, Trump havia imposto uma sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros. A taxa se somava às tarifas recíprocas de 10% aplicadas globalmente em abril. O decreto que estabeleceu a sobretaxa de 40% incluiu uma lista com aproximadamente 700 exceções.
Em novembro, o governo americano eliminou a tarifa de 10% sobre as principais exportações brasileiras, incluindo carne e café. Posteriormente, a sobretaxa de 40% também foi removida, isentando esses produtos das taxas adicionais aplicadas pelo republicano.
O Brasil está sob investigação desde julho do ano passado por supostas práticas comerciais desleais. O objetivo da investigação é analisar se políticas brasileiras seriam irracionais ou discriminatórias e se oneram ou restringem o comércio dos EUA.
Fonte: TMC














