Operação Resgate VI retira 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 19 estados

Força-tarefa coordenada pelo MTE realizou 231 ações fiscais em agosto. Minas Gerais concentrou 208 resgates, seguido por São Paulo, Amazonas, Piauí e Rio Grande do Norte. Entre as vítimas, 75 eram mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes de oito países.

A Operação Resgate VI resgatou 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante o mês de agosto. A força-tarefa, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou 231 ações fiscais em 19 estados brasileiros. O resultado é quase o dobro do registrado na edição de 2025, quando 242 pessoas foram retiradas da mesma situação.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). Realizada desde 2021, a força-tarefa articula diferentes órgãos públicos na identificação e interrupção de situações de trabalho análogo à escravidão.

Perfil das vítimas e distribuição geográfica

Do total de resgatados, 404 eram homens (84,4%) e 75 eram mulheres (15,6%). A operação identificou ainda 15 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo que 13 delas também estavam submetidas a condições análogas à escravidão.

Outro dado que chamou atenção foi a presença de 66 trabalhadores migrantes, provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. Em Minas Gerais, a maioria dos resgatados em uma fazenda de colheita de batata era de senegaleses e de Burkina Faso.

A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 casos (55,7% do total). Minas Gerais respondeu por 208 resgates (43,4%), seguido por São Paulo, com 58 (12,1%), Amazonas, com 42 (8,8%), Piauí, com 40 (8,4%) e Rio Grande do Norte, com 37 (7,7%). Por região, o Nordeste ficou em segundo lugar, com 135 resgates, seguido pelo Norte (53), Sul (15) e Centro-Oeste (9).

Atividades econômicas e casos emblemáticos

As ações se concentraram principalmente no meio rural, que correspondeu a 57,5% das fiscalizações e registrou 292 trabalhadores resgatados. As atividades urbanas representaram 36,5% das ações, com 178 resgates, enquanto o trabalho doméstico teve 14 empregadores fiscalizados e nove trabalhadores resgatados.

Entre as atividades econômicas com maior número de casos estão a construção civil, com 85 resgatados, e o cultivo de café, com 53. Também se destacaram o cultivo de cebola (47), de batata-inglesa (44), outras lavouras temporárias (43) e a coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas (29).

Um dos casos de maior repercussão ocorreu em São Paulo. Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada na Zona Leste da capital após viver na mesma residência desde os 10 anos. Ela trabalhou por cerca de 40 anos sem registro formal ou pagamento regular de salários. Na infância, passou a ser responsável por todos os afazeres domésticos da casa e, já adulta, também atuou em uma clínica de um dos membros da família, sem qualquer registro formal.

Providências e responsabilização

Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando os vínculos retroativamente. O total pago em verbas trabalhistas e rescisórias ultrapassou R$ 1,4 milhão. Os trabalhadores resgatados também receberam seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo cada.

Durante a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ajuizou quatro ações civis públicas. As medidas resultaram em R$ 455,5 mil em indenizações por dano moral coletivo e R$ 675,5 mil por dano moral individual.

Foram emitidos 1.836 autos de infração relacionados a irregularidades trabalhistas. Vinte e oito atividades foram interditadas ou embargadas por risco grave à saúde ou à integridade física dos trabalhadores. Além do trabalho análogo à escravidão, os empregadores deverão responder por outras irregularidades, como trabalho infantil e descumprimento de normas de saúde e segurança.

O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT, Luciano Aragão, avaliou o resultado. “O alto número de resgates, de mais de 450 trabalhadores, demonstra que o problema da escravidão contemporânea persiste em nosso país e que é necessária cada vez mais a intensificação de esforços para combater essa violação de direitos humanos”, afirmou.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou pelo Sistema Ipê, plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego. O trabalhador resgatado tem direito a seguro-desemprego especial, assistência jurídica e acolhimento pela rede de proteção. A população pode acompanhar os desdobramentos das operações pelos canais oficiais do MTE, do MPT e da Polícia Federal.

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