Por Redação Tribuna do Planalto em 15/08/2023 - 19:00
O deputado Paulo Cezar Martins (PL) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão foi instalada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (15).
Segundo Paulo Cezar, a próxima reunião da comissão terá a função deliberativa e servirá para análise de projetos em tramitação na Casa, que tratem especificamente sobre os direitos das pessoas com deficiência. “Vamos trabalhar em parceria com as associações que representam as pessoas com essa condição”, afirma Paulo.
A Comissão tem por objetivo articular as ações de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a sociedade civil. Prevê a promoção de programas que tenham como objetivo a conscientização pública, por meio de campanhas educativas sobre os direitos sobre os direitos da pessoa com deficiência; também a fiscalização e acompanhamento de programas e projetos governamentais relativos ao respeito e garantia dos direitos da pessoa que tenha algum tipo de deficiência.
