Por Redação Tribuna do Planalto em 26/01/2024 - 14:17
O Programa Pé de Meia, do Governo Federal, vai pagar aos alunos de baixa renda do Ensino Médio R$ 2 mil por ano. Serão R$ 200 na matrícula e R$ 200 em nove parcelas. A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta-feira (26).
Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem for aprovado a cada ano e fizer o Enem ao final do Ensino Médio.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os pagamentos devem começar a ser feitos até o fim de março.
Para ter acesso, o aluno deverá:
- estar cadastrado no CadÚnico;
- estar matriculado no início do ano letivo;
- ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliada Educação Básica (Saeb);
- não ser reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Enem no fim da etapa escolar.
O Programa Pé de Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar, incentivar que os jovens façam o Enem e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
