Por Fábio Prado em 02/09/2026 - 15:40
Comissão de Constituição e Justiça deu aval ao texto-base da proposta. Governo pressiona para votar ainda nesta semana, mas oposição tenta travar o avanço da matéria.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A votação foi simbólica, e quatro senadores pediram para registrar voto contrário. O relator da PEC, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
A aprovação na CCJ ocorreu após o relator rejeitar as 36 emendas apresentadas ao texto. Entre elas, estavam propostas da oposição que mantinham a possibilidade da jornada 6×1. Aziz argumentou que essas emendas descaracterizavam o objetivo da PEC. O senador afirmou que o foco é reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial.
Para acelerar a tramitação, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva por apenas uma hora. A oposição havia pedido mais tempo para analisar o texto. Agora, a PEC segue para o plenário do Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos. São necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Votação segue no plenário
A votação em plenário, no entanto, ainda é incerta. O governo pressiona para que a análise ocorra ainda nesta semana, a última antes das eleições. Para isso, é preciso aprovar um requerimento de calendário especial com o apoio de 54 senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deu garantias de que pautará a matéria.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a pressa do governo e chamou a proposta de eleitoreira. Ele defendeu uma PEC alternativa, que prevê negociação livre entre empregador e trabalhador. Marinho afirmou que o governo quer se reconectar com a sociedade por causa do desgaste político.
A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), rebateu as críticas. Ela desafiou os parlamentares a se posicionarem contra o fim da 6×1. A senadora defendeu que a proposta representa um projeto de sociedade. Ela afirmou que a PEC avançou pelo forte apelo popular.
Se aprovada, a PEC estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada. Nos primeiros 60 dias, a carga semanal máxima cai para 42 horas. Depois de um ano, a jornada passa para 40 horas semanais. A mudança vale para todos os trabalhadores, exceto aqueles com salário superior a R$ 21.188 por mês.
A PEC que acaba com a escala 6×1 ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário do Senado. Cidadãos podem acompanhar a tramitação pelo site do Senado Federal. O projeto, se aprovado, garantirá dois dias de descanso semanal remunerado e reduzirá a jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial. A mudança será gradual, com prazo de 14 meses para implementação total.
LEIA MAIS:
Flávio admite encontro com Vorcaro após prisão e diz que foi encerrar aporte a filme de Bolsonaro
Forbes mostra os 10 mais ricos do Brasil; dados do IBGE e Ipea revelam que a riqueza tem cor
