Por Redação Tribuna do Planalto em 17/09/2023 - 01:52
Em meio à crise financeira agravada pelo aumento de despesas e queda de receitas, autoridades do Estado de Goiás se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) para o Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios. O evento, organizado pela Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM), contou com a presença de cerca de 215 prefeitos, além de vereadores, deputados federais e estaduais e do governador Ronaldo Caiado.
Durante o encontro, foram discutidas várias questões que contribuem para a crise financeira atual. Entre elas, o desequilíbrio entre receitas e despesas, atrasos nos repasses de recursos da União e do estado, defasagem dos programas federais e encargos destinados aos municípios sem previsões orçamentárias. A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reajustes concedidos em função dos pisos salariais do magistério, o crescimento do salário mínimo acima da inflação e a aprovação do piso nacional da enfermagem sem previsão orçamentária também foram destacados.
Os prefeitos estão operando no vermelho, com alguns já começando a demitir, cortar gratificações, cancelar eventos e diminuir o serviço público ofertado à população. Um dos objetivos dos protestos foi solicitar um auxílio financeiro emergencial ao governo do estado, além de reivindicar o aumento da participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), redução da alíquota patronal do INSS para os municípios menores, atualização dos programas federais defasados e ampliação da Reforma da Previdência para os municípios.
