Por Redação Tribuna do Planalto em 05/02/2025 - 07:07
A Prefeitura de Goiânia publicou, no suplemento do Diário Oficial desta segunda-feira (3), um decreto que cria uma comissão responsável por apurar as medições não processadas pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) no Contrato nº 095/2023. O acordo, firmado em outubro do ano passado, prevê a prestação de serviços de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e urbanização, com um custo mensal de R$ 56 milhões.
Entre os serviços incluídos no contrato estão a coleta seletiva de materiais recicláveis e bens inservíveis, varrição manual, capina, roçagem, manutenção de praças, remoção e transporte de resíduos volumosos, além da reconstrução de calçadas e meios-fios.
Objetivo da Comissão
De acordo com o decreto, a comissão terá a função de esclarecer, apurar, medir e atestar todas as medições não processadas até 31 de janeiro deste ano, verificando o que foi efetivamente cumprido do contrato. A partir de 1º de fevereiro, a Comurg deverá apresentar uma relação detalhada de documentos comprovando a execução dos serviços contratados.
A comissão terá um prazo inicial de 60 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, caso necessário.
Composição da Comissão
A equipe que conduzirá os trabalhos será formada pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra):
• Flávia Ribeiro Dias– Superintendente de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana
• Sebastião Alves Pereira– Pedreiro, lotado na Gerência de Construção e Reforma de Edificações
• Fabiano Alves Neri– Analista de Obras e Urbanismo, lotado na Gerência de Supervisão de Obras Viárias
• Rogério Lecomte de Mello– Diretor de Supervisão de Obras de Infraestrutura Urbana
• Vinicius Tadeu Boldrin de Mello– Diretor de Execução de Obras de Infraestrutura Urbana
• Sebastião Candido de Oliveira– Auxiliar de Serviços e Obras Públicas, lotado na Diretoria de Serviços de Infraestrutura Urbana
Seinfra esclarece criação da comissão
Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) afirmou que a criação da comissão segue uma rotina administrativa para acompanhar a execução dos contratos firmados com empresas prestadoras de serviço.
“A criação da comissão foi oficializada pela Portaria nº 28/2025, publicada no Diário Oficial do Município. A pasta ressalta que as medições são enviadas a cada 15 dias pela Comurg à Seinfra, que analisa os dados técnicos, aprova os serviços e seus quantitativos, gera relatórios de medição e, em seguida, efetua os pagamentos. A Seinfra reforça que todos os pagamentos são realizados após o processamento das medições”, informou a secretaria.
Com a criação da comissão, a Prefeitura busca garantir maior transparência e controle na execução do contrato, assegurando que os serviços contratados pela Comurg sejam efetivamente prestados à população e que os pagamentos sigam os critérios técnicos estabelecidos.L
