Por Redação Tribuna do Planalto em 23/09/2025 - 14:55
Nesta segunda-feira (22), fiscais do Procon Goiás suspenderam temporariamente as atividades de uma ótica localizada na Rua 6, no Setor Central, em Goiânia. A medida ocorreu após denúncia de uma consumidora idosa, que relatou abordagem insistente por parte do vendedor, demora na entrega dos óculos e falta de informações na venda e no pós-venda.
Irregularidades constatadas
Durante a fiscalização, os agentes identificaram que o estabelecimento estava com os alvarás da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária vencidos desde 2023 e 2024. Também não foi apresentada licença específica para a comercialização de produtos ópticos.
A empresa ainda descumpria a lei estadual 23.156/2024 por não ter no local um responsável técnico formado em curso óptico. Além disso, todos os produtos estavam expostos sem etiquetas ou placas com informações de preços, formas e prazos de pagamento.
Denúncia de consumidora
A idosa de 76 anos que denunciou a ótica afirmou ter sido abordada por um homem que ofereceu uma armação gratuita. Após insistência, ela foi levada até a loja e coagida a pagar entrada de R$ 50 e sete parcelas de R$ 107,14.
Ao receber os óculos, descobriu em consulta médica que as lentes não correspondiam ao exame oftalmológico. Ao retornar ao estabelecimento, relatou ter sido desrespeitada pelo proprietário, que se recusou a cancelar a compra e não forneceu nota fiscal.
Atividades suspensas
Devido à publicidade enganosa, à falta de informações, aos riscos à saúde e à exploração da vulnerabilidade do consumidor, a empresa teve suas atividades suspensas. Durante a suspensão, não poderá captar novos clientes ou celebrar contratos, mas deve cumprir prazos e entregar produtos já negociados. A retomada das atividades dependerá da regularização de todas as irregularidades apontadas pelo Procon Goiás.
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