Por Carlos Nathan Sampaio em 07/10/2026 - 11:14
Um projeto apresentado pelo deputado estadual Antônio Gomide (PT) pretende assegurar como prioridade o acesso de crianças e adolescentes à áreas verdes, natureza e a um meio ambiente saudável em Goiás. A proposta, registrada como processo nº 28271/25, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
O texto cria a Política Estadual para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. Para isso, modifica a legislação estadual que trata das mudanças climáticas e acrescenta diretrizes específicas de proteção à infância e à adolescência.
Entre as medidas previstas está a ampliação do acesso a áreas naturais próximas de residências, escolas e espaços de convivência comunitária. A proposta inclui parques, áreas livres, corredores ecológicos, rios, lagos e outros ambientes naturais urbanos.
A política deverá priorizar crianças na primeira infância, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto também prevê que as ações sejam planejadas de forma conjunta por diferentes setores do poder público, entre eles educação, saúde, planejamento urbano, mobilidade, habitação, assistência social, cultura, lazer, meio ambiente e direitos humanos.
Na justificativa, Gomide afirma que o acesso a áreas verdes ocorre de maneira desigual entre as regiões. Comunidades periféricas, segundo o parlamentar, enfrentam maior exposição ao calor extremo, à poluição e à falta de arborização, condições que podem prejudicar a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A proposta também utiliza informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre os impactos dos riscos ambientais na população mais jovem. Um dos objetivos é reduzir as diferenças territoriais e garantir espaços seguros para brincadeiras, atividades educativas e convivência comunitária.
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi encaminhado ao Plenário da Alego para ratificação. Atualmente, encontra-se na Comissão da Criança e Adolescente, sob relatoria do deputado Cairo Salim (MDB).
