Por Redação Tribuna do Planalto em 21/02/2024 - 16:14
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Kethleen Carneiro, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), que assegura a presença de uma profissional de saúde do sexo feminino durante consultas, exames e procedimentos ginecológicos em estabelecimentos da rede pública e privada da cidade.
O projeto recebeu o nome de Kethleen Carneiro em homenagem à jovem de 21 anos que, aos 12, foi vítima de abuso por um médico ginecologista. O profissional abusou da confiança da paciente, expondo-a a conteúdo pornográfico e praticando atos inaceitáveis. Mais de 50 mulheres denunciaram o mesmo médico por abusos semelhantes, motivando a criação do projeto de lei como medida preventiva de recorrências desse tipo de comportamento durante procedimentos ginecológicos.
O contexto que levou à aprovação do projeto inclui casos chocantes ocorridos em Goiás, como o do ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau de Morais, em Anápolis, e do ginecologista Fábio Guilherme da Silveira Campos, em Goiânia. Além disso, o estupro de uma paciente pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra, no Hospital da Mulher de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, em 2023, evidencia a importância de medidas que garantam a segurança das mulheres durante procedimentos em que estão sob efeito de substâncias sedativas.
Para a vereadora, esse comportamento abusivo coloca todas as mulheres em situação de vulnerabilidade. É preciso mitigar a vulnerabilidade enfrentada por mulheres em ambientes de saúde, especialmente durante exames ginecológicos. A inclusão de uma profissional feminina durante esses procedimentos traz segurança e faz com que essas mulheres se sintam mais apoiadas e protegidas durante momentos sensíveis de cuidados médicos”, comenta Aava Santiago.
Dados
Em uma pesquisa online realizada pelo site Catraca Livre, 53% das 700 mulheres entrevistadas, afirmaram ter sofrido abusos em consultas ginecológicas. A pesquisa foi realizada com leitoras de todo o Brasil, que enviaram relatos de cidades como Natal (RN), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), São Paulo (SP), Contagem (MG), Belo Horizonte (MG), Londrina (PR), Joinville (SC) e Pelotas (RS). Em 2023, somente o estado de São Paulo registrou 85 denúncias de crime sexual, sendo a maioria, 24%, cometidos por ginecologistas e obstetras.
