Por Redação Tribuna do Planalto em 03/10/2025 - 08:35
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, entregou ao governador Ronaldo Caiado, na manhã desta quinta-feira (2), a lista tríplice com os nomes dos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), que concorrem à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional. A entrega formal foi realizada no Gabinete do Governador, no Palácio das Esmeraldas.
Leandro Crispim ressaltou a importância da tradição da entrega da lista tríplice ao Chefe do Poder Executivo e destacou a relevância da vivência dos profissionais da advocacia para a composição da Corte goiana. “O Quinto Constitucional enriquece o Poder Judiciário ao ampliar a pluralidade no Tribunal de Justiça de Goiás”, afirmou.
Acompanharam o presidente o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira; o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda; e os desembargadores Carlos França, Fabiano Abel de Aragão e Vicente Lopes.
A sessão do Órgão Especial que definiu os nomes dos mais votados foi realizada em 17 de setembro, no plenário do colegiado, no Palácio da Justiça, sede do TJGO.
Confira os nomes mais votados, por ordem de escrutínio:
1º escrutínio: Augusto César Rocha Ventura
2º escrutínio: Ricardo Baiocchi Carneiro
3º escrutínio: Luciano Mtanios Hanna
Quinto Constitucional
A vaga do Quinto Constitucional é uma reserva legal, prevista no Artigo 94 da Constituição Federal, que garante um quinto das cadeiras em determinados tribunais (como os Tribunais de Justiça e Regionais Federais) para advogados e membros do Ministério Público. O processo para preencher essas vagas envolve a formação de uma lista sêxtupla pela OAB ou MP, seguida de uma lista tríplice definida pelo Tribunal, e a escolha final é feita pelo chefe do Poder Executivo (Governador ou Presidente da República). O objetivo é diversificar as perspectivas e experiências dentro do Judiciário, assegurando a participação de profissionais com notório saber jurídico e reputação ilibada.
