Por Dhayane Marques em 29/03/2024 - 17:24
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 29, medque o reajuste anual do preço de medicamentos para o ano de 2024 será de 4,5%, o menor valor desde 2020. A decisão, tomada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), não representa um aumento automático nos preços, mas sim um teto permitido de reajuste. Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta, destacou: “O Brasil adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”.
A definição do índice, que entra em vigor a partir de abril, foi feita pela CMED, órgão regulador do setor farmacêutico na dimensão econômica. A CMED é composta pelos Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária exercendo a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
Para calcular o índice, a CMED considera fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica, além da concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005. Este ano, o reajuste do preço máximo foi igual ao índice da inflação. A medida visa manter os preços sob controle e garantir acesso aos medicamentos essenciais para a população brasileira.
