Rogério Cruz presta contas à Câmara em clima amistoso com vereadores

Com 98,32% das emendas impositivas (aquelas que, por lei, criam a obrigação de pagamento por parte do Executivo) empenhadas em 2023, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, prestou contas do segundo e do terceiro quadrimestres em 2023 em clima amistoso na Câmara Municipal. Trabalhadores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e aprovados em concursos realizados pela prefeitura, como os da Educação e de agentes de saúde, lotaram as galerias, gritaram palavras e ordem e vaiaram, mas no plenário foram poucas as críticas ao gestor municipal.

Além dos valores empenhados, o prefeito ressaltou que em 2023 foram pagos R$ 76,5 milhões do exercício anterior. O secretário de Finanças, Vinícius Henrique Alves, destacou que, pela primeira vez na história, a receita do município com Imposto sobre Serviços (ISS) foi maior do que a arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que, segundo ele, confirma a vocação de Goiânia como uma capital voltada à prestação de serviços e à tecnologia, “sem terrorismo fiscal, sem taxação”.

Para Rogério Cruz, a situação financeira de Goiânia, “com a casa em ordem”, foi fundamental para o andamento do pedido de empréstimo no valor de R$ 710 milhões, aprovado pelos vereadores no início deste mês, motivo pelo qual o prefeito agradeceu os parlamentares durante a prestação de contas. As críticas feitas em plenário foram sobre a convocação de servidores aprovados no concurso da Educação e na seleção para agentes de saúde, e às crises no Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores (Imas) e na Comurg, esta última alvo de uma operação policial na segunda-feira da semana passada.

Déficit
O balanço apresentado pelo secretário Vinícius Henrique Alves apontou uma receita total de R$ 8,230 bilhões e despesa total de R$ 8,341 bilhões, com resultado deficitário de R$ 111 milhões, que não provocou reações imediatas no plenário. “O déficit foi absorvido pelo superávit do ano anterior e, portanto, o Município está conseguindo realizar a despesa com recursos próprios”, garantiu o secretário.

O prefeito informou que a Prefeitura aplicou recursos na saúde e na educação acima dos mínimos constitucionais – 21,13% da receita líquida para saúde (a Constituição prevê 15%) e 26,1% em educação (mínimo é de 25%). “Com a despesa de pessoal aplicamos R$ 4,21 bilhões, e estamos próximos ao limite prudencial, que é de 50,30%, por isso estamos buscando medidas de contingenciamento”, afirmou o prefeito, adicionando que houve aumento de 6,35% na folha de pagamento, em relação ao mesmo período em 2022.

Privatização
Rogério Cruz abriu sua fala dirigindo-se aos empregados da Comurg. Ele asseverou que não há discussão sobre privatização da companhia, mas sim de terceirização de alguns serviços. “Os senhores continuarão trabalhando normalmente”, afirmou. Ele disse ainda que o processo de chamamento dos agentes comunitários de saúde está na Secretaria de Administração. Rogério Cruz foi elogiado por diversos vereadores como um prefeito que valorizou os servidores. Ele informou ainda que mais 248 aprovados na Educação serão convocados nos próximos dias, para se juntar aos 1.183 nomeados, no concurso que ofertou 519 vagas.