A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) comunicou nesta terça-feira (19) à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) que em 29 de agosto estarão encerrados os convênios de gestão das maternidades públicas da capital. Duas organizações sociais (OSs) de São Paulo – Sociedade Beneficente São José (HBSJ) e Associação Hospital Beneficente do Brasil (AHBB) e uma de Mato Grosso – Instituto Patris – foram escolhidas pela Prefeitura de Goiânia para administrar as maternidades públicas da capital.
De acordo com nota divulgada conjuntamente pela SMS e pela Fundahc, já na tarde de hoje, após pedido da direção executiva da Fundahc, as equipes de transição da SMS e da fundação reuniram-se com representantes das OSs que assumirão as unidades. Até o dia 28 de agosto, serão realizadas novas agendas de alinhamento para a transição. Os contratos terão duração de três meses.
Conforme reforçado pela SMS, definições acerca de questões trabalhistas e financeiras serão apresentadas pelos gestores municipais à Fundahc em uma nova reunião, agendada para a tarde de 20 de agosto. Destacamos que o processo de transição está sendo acompanhado e direcionado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), assim como órgãos representativos das classes.
O Instituto Patris assumirá a gestão do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI) e receberá R$ 16,7 milhões pelos três meses de atuação. Já o HBSJ ficará com R$ 15,3 milhões para administrar o Hospital Municipal e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) e a AHBB fará jus a R$ 5,9 milhões pela Maternidade Nascer Cidadão (MNC), todos pelo período de três meses.
Crise
A substituição se dá em um contexto de acusações mútuas e de manifesta contrariedade do prefeito Sandro Mabel com a Fundahc, observada desde o início de sua gestão. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia alega que a fundação descumpriu reiteradamente as metas assistenciais esta belecidas para as maternidades. Já a Fundahc, em diversas ocasiões, contestou as alegações do município, inclusive sobre valores repassados.
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