Duas organizações sociais (OS) de São Paulo – Sociedade Beneficente São José (HBSJ) e Associação Hospital Beneficente do Brasil (AHBB) e uma de Mato Grosso – Instituto Patris – foram escolhidas pela Prefeitura de Goiânia para administrar as maternidades públicas da capital. A administração já empenhou R$ 38 milhões a serem pagos às três organizações, que ainda não assumiram as unidades, de acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, divulgadas em primeira mão pelo jornal O Popular. O termo de colaboração emergencial terá duração de três meses.
O Instituto Patris assumirá a gestão do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI) e receberá R$ 16,7 milhões pelos três meses de atuação. Já o HBSJ ficará com R$ 15,3 milhões para administrar o Hospital Municipal e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) e a AHBB fará jus a R$ 5,9 milhões pela Maternidade Nascer Cidadão (MNC), todos pelo período de três meses.
No início desta semana, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) foi comunicada oficialmente pela Secretaria Municipal de Saúde sobre a rescisão dos convênios firmados para a gestão das maternidades. A notificação marcou o início do processo formal de transição para a gestão por organizações sociais, que deveria ser concluído em até 30 dias. Mas a definição das novas OS veio antes. A SMS ainda não informou quando elas assumirão de fato a gestão das maternidades.
Das três OS contratadas, apenas o Instituto Patris, de Mato Grosso, já tem atuação em Goiás. Em 2022, a OS assumiu a gestão do Hospital Estadual de Luziânia, na região do Entorno de Brasília. O Instituto Patris participou ainda de processos seletivos para a gestão de outros hospitais em Goiás.
Crise
A substituição se dá em um contexto de acusações mútuas e de manifesta contrariedade do prefeito Sandro Mabel com a Fundahc, observada desde o início de sua gestão. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia alega que a fundação descumpriu reiteradamente as metas assistenciais esta belecidas para as maternidades. Já a Fundahc, em diversas ocasiões, contestou as alegações do município, inclusive sobre valores repassados.
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