Por Carlos Nathan Sampaio em 12/08/2026 - 10:00
Profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes em Goiás poderão ser obrigados a passar por treinamentos sobre violência sexual e prevenção ao abuso. A exigência está prevista no projeto de lei protocolado sob o nº 26074/24, aprovado em primeira votação pelos deputados estaduais durante a sessão ordinária desta terça-feira (11).
A proposta também inclui a capacitação sobre situações de violência praticadas no ambiente virtual. O objetivo é preparar os profissionais para reconhecer possíveis sinais de abuso, compreender as formas de prevenção e atualizar os conhecimentos relacionados à proteção de crianças e adolescentes.
De acordo com o texto aprovado, o treinamento deverá ser realizado logo no início da atuação profissional e funcionará como requisito para o exercício da função. A capacitação inicial terá carga horária mínima de oito horas.
Além disso, o projeto estabelece a realização de uma reciclagem anual, com duração mínima de quatro horas. A atualização periódica busca garantir que os profissionais acompanhem as mudanças nas formas de violência sexual, especialmente diante dos riscos relacionados ao uso da internet e de outras ferramentas digitais.
A matéria é resultado de uma iniciativa dos deputados estaduais Cristiano Galindo (Solidariedade) e Lucas Calil (PRD). Na primeira análise do Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto recebeu 24 votos favoráveis.
Apesar da aprovação, a medida ainda não está em vigor. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada em votação definitiva pelos deputados estaduais. Depois disso, o texto deverá ser encaminhado para sanção ou veto do governador.
Caso conclua todas as etapas previstas no processo legislativo, a exigência passará a alcançar os profissionais que exercem atividades com crianças e adolescentes em Goiás, nos termos que forem estabelecidos pela legislação.
