Entre os dias 10 e 11 de novembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promove o 1º Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental, em Goiânia. O evento é voltado exclusivamente para fiscais e titulares de secretarias municipais de meio ambiente e contará com palestras e mesas redondas.
O gerente de fiscalização ambiental e inteligência da Semad, Rodrigo Bastos, explica que o objetivo do encontro é atualizar fiscais e gestores sobre a legislação ambiental estadual vigente, além de tirar eventuais dúvidas. “Sabemos que muitos municípios pequenos trabalham com equipes enxutas, que carecem de informações. Além disso, sempre tem servidor novo chegando, então o estado manter esse diálogo com os municípios é fundamental”, afirma.
Programação completa
Na segunda-feira (10/11), Rodrigo Bastos ministrará uma palestra sobre a aplicabilidade dos normativos ambientais nos municípios. Em seguida, o gerente de segurança de barragens da Semad, Jonatas Sinande Mendonça, falará sobre inovações, sistemas e fiscalização de segurança de barragens. A analista ambiental Joana Carolina apresentará palestra sobre fiscalização de uso de recursos hídricos.
À tarde, haverá mesas redondas para esclarecimento de dúvidas e palestra com o analista ambiental e responsável pelo Parque Estadual Telma Ortegal, Thiago Cintra, sobre fiscalização em Unidades de Conservação.
Na terça-feira (11/11), estão previstas novas mesas redondas e palestras. O analista Marcos Vinicius abordará a fiscalização no âmbito remoto, incluindo o uso de aeronaves remotamente pilotadas (RPAS). O Cabo Dhego Ramon explicará as diferenças entre tipificações criminais, administrativas e estudos de caso.
Encerrando o evento, a procuradora do Estado de Goiás, Fabiana Bastos, ministrará palestra sobre o panorama do processo administrativo de infração ambiental.
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