Por Redação Tribuna do Planalto em 18/09/2025 - 08:54
A ampliação da Taxa Social de Energia Elétrica foi aprovada no Senado nessa quarta-feira (17) e agora para sanção. De acordo com o texto, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, que tenham um consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) ao mês, passam a ser totalmente isentas da conta de luz. Atualmente, a tarifa social concede descontos entre 10% e 65%, para consumo mensal de até 220 kWh.
A nova medida deve beneficiar 4,5 milhões de famílias de baixa renda. Mas, ainda podem ser cobrados, na fatura, os custos não associados à energia consumida, como a iluminação pública ou ICMS. As isenções são possíveis por causa da Conta de Desenvolvimento Energético, que recebe pagamentos de encargos setoriais.
O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, disse que as mudanças vão ajudar no desenvolvimento socioeconômico do país. Já o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, criticou a medida. Para ele, a conta recairá para classe média, para indústria e para as empresas.
O aumento da Taxa Social de Energia Elétrica segue agora para sanção presidencial.
