Por Redação Tribuna do Planalto em 14/04/2026 - 07:31
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que amplia a licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 20 para 40 dias corridos. A proposta vale para trabalhadores da administração direta e indireta e ainda depende de sanção do Executivo para entrar em vigor.
O texto autoriza a ampliação do benefício tanto em casos de nascimento quanto de adoção, mantendo o período como tempo de efetivo exercício, sem prejuízo da remuneração do servidor.
De acordo com a proposta, o novo prazo será concedido automaticamente, sem necessidade de solicitação adicional por parte do servidor, o que simplifica o acesso ao benefício.
Atualmente, a licença-paternidade no município é de 20 dias. Com a mudança, o período será dobrado, o que pode colocar Goiânia entre as cidades com maior tempo de afastamento para pais no serviço público municipal.
A matéria foi aprovada pelo Legislativo e agora segue para análise do prefeito, que pode sancionar o projeto e transformá-lo em lei ou vetá-lo, total ou parcialmente.
Licença-paternidade: vínculo importante
A ampliação da licença-paternidade tem como objetivo ampliar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, período considerado essencial para o fortalecimento dos vínculos familiares e para o desenvolvimento da criança.
A medida também acompanha discussões mais amplas sobre políticas públicas voltadas à parentalidade e ao equilíbrio entre trabalho e vida familiar, tema que tem ganhado espaço em diferentes esferas do poder público.
Leia mais:
Professores de Goiânia terão aumento no salário a partir de maio; veja novo valor
Operação mira grupo criminoso e cumpre mais de 100 mandados em quatro estados
