Por Redação Tribuna do Planalto em 18/10/2024 - 10:59
Com a proximidade do segundo turno das eleições municipais de 2024, os candidatos Fred Rodrigues (PL) e Sandro Mabel (União Brasil) enfrentam uma corrida acirrada pelo comando da Prefeitura de Goiânia. No entanto, além das articulações políticas, ambos já têm em mãos o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO), que detalha os principais desafios que o próximo prefeito terá de encarar. O documento, entregue nesta quinta-feira (17), traça um panorama preocupante sobre áreas essenciais, como educação, saúde, previdência e mobilidade urbana.
Um dos principais desafios está relacionado ao desatualizado Plano Municipal de Educação (PME). A última avaliação do plano, feita em 2021, já não reflete a realidade populacional e educacional da capital. Com um déficit de aproximadamente 10 mil vagas em creches e 8 mil em pré-escolas, o próximo prefeito precisará enfrentar a crescente demanda por educação infantil. Além disso, há obras de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) paralisadas que precisam ser concluídas para melhorar a infraestrutura educacional.
A saúde pública de Goiânia também apresenta desafios críticos. A cobertura populacional pela atenção básica está em apenas 54,5%, abaixo da meta estadual de 72%, o que indica uma significativa parcela da população sem acesso a serviços essenciais. O relatório também aponta o aumento nas internações por condições que poderiam ser evitadas com um atendimento primário eficiente. Além disso, o sistema enfrenta problemas com a regularidade dos repasses financeiros à rede conveniada do SUS, gerando descontinuidade nos serviços.
O Instituto de Previdência dos Servidores de Goiânia (Goiânia Prev) enfrenta um déficit atuarial preocupante, que passou dos R$ 3 bilhões em 2023. A gestão previdenciária é um dos pontos críticos que o próximo prefeito terá de enfrentar, sendo necessária a implementação de alíquotas suplementares para amortizar esse déficit. Além disso, o crescimento das despesas com aposentadorias e pensões exige uma ação coordenada para evitar a deterioração das contas públicas.
Na área de infraestrutura, o prefeito eleito precisará lidar com obras paralisadas e atrasadas, como o BRT Norte-Sul, considerado fundamental para a mobilidade urbana da cidade. Além disso, diversas obras de infraestrutura importantes, como a Marginal Cascavel e a Praça do Trabalhador, estão paralisadas, causando prejuízos financeiros e sociais para a população.
A gestão fiscal também se apresenta como um grande desafio. O relatório do TCMGO destaca o aumento constante das despesas com pessoal, que já atingem 51,94% da Receita Corrente Líquida, aproximando-se perigosamente do limite legal. Além disso, a dependência da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) pode exacerbar ainda mais as despesas com pessoal, o que exige uma reforma administrativa e fiscal urgente.
