Por Redação Tribuna do Planalto em 07/05/2024 - 10:36
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebeu autorização da Corregedoria Nacional de Justiça para transferir o montante de R$ 11.174.519,20 em auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma crise devido aos danos provocados pelas recentes chuvas. A permissão, concedida com base na Recomendação CNJ nº 150/2024, destina-se a orientar os tribunais a repassarem valores de penas pecuniárias para ações de socorro ao Rio Grande do Sul, destacando a legitimidade da solicitação feita pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, diante da calamidade pública.
O corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expressou a rapidez na análise e concessão da autorização, reconhecendo a urgência do momento. A iniciativa, liderada pelo chefe do Poder Judiciário goiano, contou com o apoio do desembargador Leandro Crispim, corregedor-geral da justiça, evidenciando a solidariedade entre os estados.
“Agradeço ao corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pela rapidez na análise do pedido e na concessão da autorização, o que permite ao TJGO exercer seu papel solidário diante dessa grave calamidade que atinge nossos irmãos gaúchos”, declarou o presidente Carlos França.
O valor, equivalente a 30% do total depositado nas contas únicas de penas pecuniárias das Comarcas do Poder Judiciário goiano, será destinado à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul para ações de auxílio às vítimas das chuvas.
Por meio da Portaria Conjunta nº 13/2024, assinada pelo presidente do TJGO e pelo corregedor geral da Justiça, o procedimento foi formalizado, assegurando o cumprimento da destinação dos recursos conforme estabelecido pela Recomendação do CNJ.
Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, os estragos das chuvas continuam a afetar a população. Com 385 dos 497 municípios sofrendo consequências, mais de um milhão de pessoas foram diretamente impactadas. O aumento no número de desalojados e a infraestrutura comprometida evidenciam a gravidade da situação, requerendo ações solidárias como a iniciativa do TJGO.
