Por Redação Tribuna do Planalto em 17/04/2022 - 15:17
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) vai inaugurar na próxima segunda-feira, 18, a Ouvidoria da Mulher do TRT-18 com solenidade de abertura no Espaço Congadas, no 1º andar do Fórum Trabalhista em Goiânia. O evento, aberto ao público, será realizado às 14 horas e terá a presença da Ouvidora Nacional da Mulher (CNJ), Tânia Reckziegel.
Escuta e acolhimento
A Ouvidoria da Mulher do TRT-18 é um espaço de escuta, acolhimento e orientação sobre as demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher, praticadas por representantes ou em função das atividades da Justiça do Trabalho em Goiás. A criação da Ouvidoria da Mulher do TRT-18 segue recomendação do CNJ, que criou a Ouvidoria Nacional da Mulher no início de 2022 e sugeriu que todos os tribunais brasileiros também criem seus próprios locais de atendimento às mulheres.
Para Tânia Reckziegel, ouvidora nacional da mulher, a ouvidoria cumpre papel importante de mecanismo de escuta e acolhimento de situações de violação dos direitos das mulheres. “É importante que as mulheres tenham um local onde possam chegar, perguntar, se informar, pedir esclarecimentos e serem auxiliadas nessa caminhada. É uma medida que permite maior acesso à Justiça”, aponta.
De mulher para mulher
Segundo a Resolução Administrativa 30/2022 que institui a Ouvidoria da Mulher no TRT-18, a Secretaria da Ouvidoria da Mulher integrará a estrutura da Ouvidoria do Tribunal e será constituída, exclusivamente, por magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas.
As manifestações registradas serão apresentadas aos órgãos competentes para a apuração das demandas, mantendo o manifestante informado sobre as providências adotadas. Além disso, a Ouvidoria da Mulher deverá sugerir às unidades do Tribunal a adoção de medidas administrativas voltadas ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas manifestações recebidas.
A Ouvidoria da Mulher integra a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do TRT-18 e está alinhada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres.
Como acessar a Ouvidoria da Mulher
Aos que têm interesse em registrar uma demanda na Ouvidoria da Mulher, os registros podem ser feitos por meio de formulário on line, através do e-mail [email protected]; ou pelos telefones (62) 3222-5680 ou 0800-644-0018. Também é possível acessar o atendimento pessoalmente ou por correspondência no endereço: Rua T-51, esquina com Av. T-1, nº 1.403, Qd. T-22, Lts. 7 a 22, 1º andar, Fórum Trabalhista de Goiânia, Setor Bueno, Goiânia-GO. CEP 74215-210.
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