Skip to content

TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

Determinações do tribunal para retirada de conteúdos deixarão de ser feitas por oficiais de justiça


Agência Brasil Por Agência Brasil em 07/12/2023 - 09:54

TSE faz parceria com Anatel para combater fake news produzidas por IA (Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA).

De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Elas passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico, com objetivo de acelerar o cumprimento do bloqueio de sites que divulguem fake news durante as eleições.

Na última segunda-feira, 4, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024.

“Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, afirmou o ministro.

Segundo o TSE, a parceria entre os órgãos está justificada pelo Marco Civil da Internet, que responsabiliza usuários ilegais nas redes sociais.

Agência Brasil

A Agência Brasil é uma agência de notícias brasileira fundada em 10 de maio de 1990 pelo Governo Collor e atualmente é pertencente à Empresa Brasil de Comunicação que administra o conglomerado de mídia do Governo Federal Brasileiro.

Pesquisa